A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu nova operação para apreender e lacrar produtos de telecomunicações não homologados, na cidade de Catalão (GO). Os equipamentos seriam utilizados para fornecimento de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por empresa autorizada – cujo nome não foi revelado.

A fiscalização da Anatel foi alertada por uma denúncia a respeito da ilegalidade e atuou direto na sede da companhia e no seu depósito de materiais. O órgão federal encontrou aparelhos sem homologação em parte do estoque da operadora – em especial, nos dispositivos para rede óptica.

Por causa da quantidade de produtos piratas, a agência apreendeu apenas uma parte dos equipamentos irregulares. Outra porção foi lacrada, com a prestadora responsável como fiel depositária. Você pode conferir a relação completa de materiais irregulares encontrados a seguir:

Apreendidos

• 5 Access Point MikroTik RBcap2nd Lacre 0023717
• 11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01 Lacre 0024181
• 1 Access Point AirLive WLA 5200AP Lacre 0024188
• 2 Access Point AirLive WL 5400AP Lacre 0024188

Lacrados

• 9900 Acopladores óticos Overtek - Azul Lacre 0024172
• 9800 Acopladores óticos Overtek - Verde Lacre 0024172
• 1200 Conectores Óticos - Sem marca/modelo
• 82 Splitter 1-16 Lacre 0024172
• 62 Splitter 1-08 Lacre 0024172
• 39 Splitter 1-04 Lacre 0024172
• 42 Splitter 1-02 Lacre 0024172
• 2 caixas de Patch Chord usados Lacre 0024172

As iniciativas da Anatel integram o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019. O órgão integra ainda o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).

Vale recordar: em maio do ano passado, uma outra operação antipirataria da agência já havia buscado dispositivos sem homologação em sete estados do Brasil. Em mais um caso recente, celulares da Meizu eram vendidos no Brasil sem a certificação da estatal.

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