LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

CCJ determina que TVs por assinatura não devem avisar sobre cobrança na programação

01 de novembro de 2019 11

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados determinou que as operadoras de TV por assinatura não poderão colocar avisos de cobrança da fatura na programação exibida nos televisores.

Desta maneira, esta mudança na lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado (Lei 12.485/11) impede que qualquer atraso no pagamento seja alertado pelo monitor. Isso deverá ser feito somente por meio de chamada telefônica em horário comercial, e-mail ou mensagem de texto no celular.

Apesar dos ajustes, o deputado e relator da proposta, Diego Garcia (Pode-PR), deu parecer favorável aos Projeto de Lei 4.664/16, Projeto de Lei 5.217/16 e substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Conforme explicou Garcia, atualmente a legislação aplicada ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) já determina a não inserção ou associação de qualquer tipo de publicidade ou conteúdo audiovisual nos canais de programação sem aviso prévio ao titular do contrato, para ser autorizado.

Imagem: Reprodução
Suposto aumento de preço

Em contraponto ao projeto, está o deputado Gilson Marques (Novo-SC), que argumenta obrigar as operadoras a contratar mais funcionários para a realização da cobrança, “em prol de privilegiar ou evitar um constrangimento do devedor”. O parlamentar entende que a decisão faria os preços dos planos terem de aumentar.

Tramitada em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, a proposta agora irá para avaliação do Senado Federal. A situação apenas mudaria se houver recurso para o projeto ser votado pelo Plenário, o que não ocorreu até o momento. É importante ressaltar que essa alteração não faz parte do Projeto de Lei 3.832/2019, que altera consideravelmente a chamada Lei do SeAC.

Você é favorável ou contrário à cobrança de pagamentos atrasados da TV por assinatura direto na tela? Diga para a gente!


11

Comentários

CCJ determina que TVs por assinatura não devem avisar sobre cobrança na programação
  • Palhaçada. Meu cunhado usa SKY todo mês aparece na tv dele que precisa pagar a conta. %uD83D%uDE02
    Comigo que utilizo OiTv nunca aconteceu.

      • Eu tenho em casa é um lixo estava pagando um absurdo eu pedi pra remunerar o valor eles remuneram retiram akguns canais e ainda a imagem era de hd eles colocaram em sd. Eu quero que estas empresas sejam extintas

          • Teria que ser em forma de cartinha no canto da tv ...o cliente abre quando quiser..por curiosidade..não como na oi tv uma fachada tomando a tela toda ..fica a dica

              • Fui cliente da sky por 10 anos e quando resolvi cancelar a internet. 3 dias pois me ligaram e me ofertaram um desconto e aceitei continuar e no mês seguinte não veio o desconto ofertado.
                Cancelei essa bosta e parti pro IPTV , comprei um btv box e mandei a sky pro quintos dos infernos.

                  • Por mim as operadoras de TV por assinatura podem se afundar mais e mais. Paguei por mais de 10 anos TV por assinatura , sempre em dia e precisei mudar de endereço e pedi a mudança de endereço para operadora, que fez a troca para o novo endereço, mas cerca de 5 meses depois ao tentar um financiamento descobri que meu nome estava restrito e fui ao Serasa para saber de onde era a tal restrição e descobri que a operadora de TV estava me cobrando por um serviço no endereço atual e no antigo, ou seja, solicitei a transferência que em tese foi feita, porém eles continuaram a cobrar por um serviço inexistente no antigo endereço. Aí começa aquela palhaçada de quando entramos em contato, muita enrolação, ninguém resolve nada e ainda tiveram a ousadia de dizer que o que tinha sido feito não era uma transferência e sim um novo pedido em outro endereço, claro eu vou pagar TV , telefone e internet para uma casa vazia. E mesmo com protocolo do pedido ainda queriam me enrolar e queriam que eu pagasse para que eles retirassem o protesto. Óbvio que me recusei e fui ao PROCON. E mesmo ficando claro o erro ou má fé deles , queriam fazer acordo de eu pagar a "divida" com desconto, fazer acordo para pagar algo que não devo, kkkkkk.... Foram 3 longos meses , mas resolvi e é lógico que cancelei todo e qualquer vínculo com a desgraça da operadora.

                    • Paguem a conta que não aparece, se não consegue pagar a conta, não tenha o serviço, além de todos os problemas que esse país já tem, tem esse! aqui caloteiro vale mais que bom pagador...

                        • Que lindo, seja esse exemplo e fala isso para o donos de empresa que sonegam milhões de impostos. Imprevistos acontecem em qualquer classe social e com qualquer pessoa sem que elas queiram, agora ser escroto é uma escolha mesmo.

                            • O que eles fazem é problema deles, porém como cidadão, você deve fazer sua parte, nenhuma operadora vai te obrigar, e colocar uma arma na cabeça pra você assinar o plano deles, assina quem pode, não quem acha que pode.

                            • otima, esse anuncio apareceu uma vez com a minha sala cheia de visitas, nao sabia onde enviava a cara.

                              Queridinha! Netflix é o aplicativo de streaming favorito dos brasileiros, diz estudo

                              TudoTV: 10 desenhos animados para voltar à infância com o Prime Video e HBO Max

                              TIM anuncia promoção de Dia das Mães com desconto de até R$ 3 mil em celulares e sorteios semanais