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Possível bloqueio de Pokémon GO pela Claro fere Marco Civil da Internet, diz Idec

15 de agosto de 2016 4

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) acredita que a Claro pode estar ferindo ao menos três tipos de normas ao restringir o uso do plano de dados aos clientes que estão atrás de pokémons. Diversos clientes reportaram que a rede de dados móveis simplesmente para de funcionar assim que Pokémon GO é aberto, tornando impossível a busca por monstrinhos, PokéStops e ginásios. Os relatos são de várias cidades do país. A teleoperadora, no entanto, nega qualquer tipo de bloqueio.

Diz a nota expedida na última sexta-feira (12/08):

Para o Idec, as denúncias são graves e sinalizam potencial de lesão ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações da Anatel e ao Marco Civil da Internet.

O Idec alega que tais reclamações por parte dos consumidores levanta a hipótese de restrição forçada de tráfego, prática conhecida como traffic shaping, e que fere a neutralidade de rede de acordo com o Marco Civil da Internet.

O Marco Civil da Internet não permite que as operadoras, sejam elas provedoras móveis ou fixas, limitem o acesso, independentemente do conteúdo ou do horário.

O órgão autônomo também endereçou uma carta com pedidos de esclarecimentos à teleoperadora ao presidente do grupo América Móvil Brasil, José Felix. No documento, o Idec diz que caso haja novas denúncias e relatos sobre a prática irregular, a Anatel, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor o Ministério Público Federal serão acionados. O Instituto quer também esclarecimentos sobre a origem do problema.

Junto com o Instituto Proteste e outros grupos da sociedade civil, o Idec integra um recente movimento contra a restrição de dados para internet fixa. Tal iniciativa, anunciada em julho, foi batizada de "Coalização Direitos na Rede" e tem o intuito de garantir o acesso universal à internet, o respeito à neutralidade de rede, liberdade de expressão, segurança e respeito à privacidade e aos dados pessoais.


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Comentários

Possível bloqueio de Pokémon GO pela Claro fere Marco Civil da Internet, diz Idec
  • Esse Marco Civil foi cliado para fuder o povo. Na época, um monte de idiota ficou feliz com a notícia dessa lei, mas esse Marco civil foi criado para o Governo poder censurar o povo, com aquela lei que diziam que ninguém poderia falar mal de político, precisaria postar o CPF para comentar, esse Marco civil nada mais é que um 'Pega trouxas'.

      • meu chapa a claro ta bloqueando o app, eu não jogo, mas se ela ta bloqueando o trafego e o governo ta contra e forçara a operadora a entrega de trafego isso eh bom já que q quem contrato plano pos pago tem o direito de usar o que comprou, afinal se eu tenho um plano que me da direito de usar 5 GB pq a claro ta bloqueando meu acesso se eu comprei o plano? o que eu faço com ele eh problema meu, e outra pokemon go não gasta quase nada de trafego pesquise um poco mais na internet, tem pesquisas disso a operadora ta bloqueando por mal. responde ae o traxao

      • A Claro faz exatamente a mesma coisa com páginas do Facebook que possuem muito conteúdo, ou seja, se você acessar por exemplo um perfil de alguém o aplicativo abre normalmente, mas se tentar acessar por exemplo uma página de memes engraçados (só um exemplo de página com maior conteúdo) o aplicatico simplesmente retorna erro de acesso sendo que no wifi e outras operadoras fica normal.