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União Europeia aprova lei de direitos autorais que pode censurar a internet

12 de setembro de 2018 6

O parlamento europeu aprovou uma versão atualizada de uma polêmica lei que pode mudar completamente a internet que conhecemos hoje. A principal medida está nos artigos 11 e 13 que estabelecem uma série de regras e que cria uma espécie de "taxa de linkagem" para supostamente proteger direitos autorais.

Essa parte do texto surgiu graças ao lobby de grandes empresas de mídia que querem que plataformas como Google e Facebook paguem por linkar textos de algum site jornalístico. Assim, o Google Notícias, por exemplo, fica impedido de usar uma citação ou um título de um artigo, ou até mesmo coloque um link para ele, sem que pague uma licença por uso.

A medida pode afetar principalmente pequenos blogues e empresas menores de comunicação, uma vez que a propagação de conteúdo jornalístico acontece em cadeia. Em um exemplo, a própria Wikipédia pode ser penalizada por citar conteúdos midiáticos criados na Europa - ao menos que pague por ele.

Parlamento europeu aprova lei que pode mudar completamente a internet

Já o Artigo 13 também contém uma série de polêmicas e deve afetar a internet como um todo. Os principais prejudicados serão YouTube, Reddit, Facebook e Instagram. Isso porque o texto responsabiliza essas plataformas por qualquer "upload ilegal" de conteúdos que possuem direitos autorais.

Desta forma, vídeos do YouTube, obras de arte, imagens e até mesmo memes podem ser afetados. O texto ainda exige que esses sites implementem um sistema de identificação de conteúdo semelhante ao que o YouTube já possui. Assim, a plataforma já pode barrar o conteúdo antes mesmo de ele ir ao ar.

Assim, você poderia ficar impedido de postar um meme caso ele contenha imagens de algum filme da Warner ou até mesmo trechos de um debate presidencial, por exemplo. Por enquanto, apesar da aprovação com 438 votos hoje, a lei ainda passará por uma segunda votação em janeiro de 2019. Por isso, até lá a pressão por uma internet livre deve aumentar ainda mais.


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