Enquanto testa um novo formato de feed, o Instagram também adicionou recentemente uma série de melhorias para evitar que criadores tenham problemas com direitos autorais. Contudo, uma decisão judicial emitida nesta semana pode complicar o cenário novamente.

O caso está sendo julgado nos Estados Unidos e envolve o fotógrafo Elliot McGucken e a revista Newsweek.

O fotógrafo Elliot McGucken tirou uma foto rara de um lago no Vale da Morte. Normalmente, o Vale da Morte é seco, mas ocasionalmente uma chuva forte cria um espelho considerável de água. A Newsweek pediu para licenciar a imagem, mas McGucken recusou a oferta. Então, a Newsweek incorporou a foto postada pelo próprio McGucken no Instagram.

O fotógrafo não gostou da atitude da revista e entrou com um processo alegando quebra de direitos autorais. Em resposta, a Newsweek disse que não precisava do licenciamento da imagem, uma vez que ela era cobrida indiretamente pelos termos de privacidade do Instagram.

Os advogados da revista citaram um caso semelhante envolvendo o Mashable e a fotógrafa Stephanie Sinclair. No caso, o site alegou que ela concedeu os direitos autorais ao Instagram e ele pode sublicenciar a foto para qualquer outra empresa ou usuário:

Os termos de serviço do Instagram exigem que qualquer pessoa que faça o upload de fotos forneça uma licença de direitos autorais para a rede social, incluindo o direito de sublicenciar os mesmos direitos a outros usuários.

Contudo, a juíza do caso envolvendo a Newsweek e McGucken acabou concedendo uma liminar em favor do fotógrafo. Ela sustentou que não há provas de que os termos do Instagram realmente permitam que fotos sejam incorporadas sem necessidade de direitos autorais.

Comentando o assunto, o próprio Instagram explicou que a sua ferramenta incorporar não fornece uma licença automática. Isso significa que ainda é preciso solicitar uma permissão ao dono da foto. No entanto, a mensagem da empresa contradiz o que foi dito em outros processos. Por enquanto, o caso ainda não chegou ao fim porque cabe recurso em cortes superiores.