Segurança 15 Out
Atualização (16/10/20) - JB
Apesar do Departamento de Justiça recorrer da decisão que impediu que o governo Trump bloqueie o WeChat, a juíza do caso sinalizou que não deve voltar atrás. Além disso, Laurel Beeler, declarou em audiência que qualquer novo pedido do governo não vai mudar o resultado proferido pela corte.
Com isso, a magistrada praticamente sinaliza que seus colegas do Tribunal do novo circuíto também devem impedir a ação do Departamento de Comércio. Ou seja, o WeChat não poderá ser removido das lojas Google Play Store e Apple App Store.
Enquanto o governo alega que a justiça está auxiliando um aplicativo perigoso para a segurança nacional, uma associação de usuários rebate dizendo que Washington está implementando uma medida baseada em especulações:
Implementar esse tipo de proibição sem precedentes contra todo um meio de comunicação é perigoso. A acusação se baseia apenas em mera especulação e não traz qualquer evidência de espionagem chinesa.
Texto original (05/10/20)
Como sabemos, diferente do caso TikTok, o banimento do WeChat nos Estados Unidos se tornou uma espécie de "novela jurídica". Isso porque o aplicativo buscou o judiciário e conseguiu bloquear a ordem executiva assinada pelo presidente Trump.
Agora, passadas algumas semanas, o Departamento de Justiça da Casa Branca anunciou que vai recorrer da decisão proferida pela juíza Laurel Beeler. De acordo com os advogados do governo, a intenção é que o mensageiro seja removido da Play Store e Apple App Store.
A decisão da juíza está errada pois permite o uso contínuo e irrestrito do WeChat, um aplicativo que o poder executivo determinou que constitui uma grande ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos.
Por outro lado, uma associação formada por usuários do WeChat argumenta que o governo Trump ainda não apresentou nenhuma prova relevante de que o aplicativo realmente seja uma ameaça:
O governo não apresentou nenhuma prova ou documento que mostre que há um sério risco de segurança. Sem isso, não tem como justificar tal proibição sem precedentes. Isso fere a primeira emenda da constituição, algo que garante a liberdade de expressão dos cidadãos.
Além disso, a associação também comentou que a Tencent - desenvolvedora do WeChat - procurou o governo dos Estados Unidos para colaborar e resolver qualquer problema de segurança. No entanto, tudo indica que a administração Trump não quer papo com a desenvolvedora chinesa.
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