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Índia publica lei que regula streaming e pode censurar Netflix, Amazon Prime e outros

11 de novembro de 2020 16

Apesar de ser um grande mercado para empresas de tecnologia, a Índia tem avançado para um cenário que pode ficar cada vez mais parecido com o chinês. Isso porque o Ministério da Informação e Radiodifusão agora pode regular e supervisionar plataformas de streaming e jornais.

A nova regulamentação foi assinada pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, nesta semana e tem tudo para impactar serviços como Netflix, Amazon Prime Vídeo, Disney Plus e outros. A medida unilateral também encerra um esforço das próprias empresas para criar um marco de autorregulação.

As plataformas queriam criar um conjunto de regras de mercado. Contudo, o governo da Índia resolveu interferir e baixar uma nova lei que estabelece uma supervisão mais ampla do conteúdo exibido em serviços de streaming. As regras igualam a Netflix aos canais de TV por assinatura, por exemplo.


Por mais que possa parecer uma simples mudança regulatória, o novo texto assinado pelo presidente da Índia pode ter consequências nada agradáveis. Atualmente, o ministério da Informação pode certificar e determinar o corte de cenas de filmes que serão exibidos nos cinemas do país.

Enquanto muitos filmes estrangeiros tinham cenas suprimidas, o conteúdo das plataformas de streaming era relativamente livre. Agora, o temor dessas empresas é de que o mesmo seja feito com seus filmes e séries.

Por enquanto, representantes do governo indiano afirmam que nada deve mudar e que a nova lei foi criada para incentivar um "mercado competitivo e com regras iguais para todos". Contudo, essa maior supervisão pode fazer com que o Amazon Prime Vídeo pense duas vezes antes de exibir um seriado como "The Boys" na Índia, por exemplo.

Já os jornais e sites que publicam notícias ficam em uma situação ainda mais delicada. Isso porque o governo da Índia tem pressionado anunciantes para que cortem o financiamento de portais que criticam o primeiro-ministro Narendra Modi e sua administração.


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