Atualização (27/05/2023) - por DT

Um laboratório está sendo desenvolvido na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, para tirar do ar conteúdos audiovisuais piratas durante transmissões ao vivo. A estrutura deve ser entregue ainda neste ano.

A iniciativa é feita em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o laboratório vai ficar próximo ao andar da autarquia, cujas operações são realizadas no prédio da Anatel. Em março, os dois órgãos anunciaram um acordo contra a pirataria.

“Estamos finalizando um laboratório dentro da agência para conseguir bloquear conteúdos ao vivo. Não vamos acabar com a pirataria, mas vamos reduzir. O usuário que consome esse serviço fica desanimado”, afirmou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel.

Conforme apontou o site Tele.Síntese, o conselheiro destacou que a unidade é projetada para derrubar as transmissões ao vivo e deve iniciar as atividades “ainda antes do final do meu mandato”, que termina em novembro deste ano.

Ainda segundo Moreira, a Anatel passou a enfrentar a pirataria de forma mais contundente a partir de 2018. Nos anos de 2021 e 2022, mais de 6 milhões de equipamentos sem a devida homologação foram apreendidos, dos quais 1,5 milhão são dispositivos de TV box.

Na visão do conselheiro da autarquia, também é preciso fazer um trabalho educativo com a população brasileira. Moreira citou como exemplo Portugal, onde as crianças são ensinadas na escola que o acesso a conteúdo de forma ilegal é crime.

Texto original (10/03/2023)

Anatel e Ancine fecham acordo para agilizar bloqueio de conteúdo pirata em TV Box, sites e mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estão fechando brechas para a pirataria digital no país, e para garantir mais agilidade no bloqueio de produtos e serviços que violam direitos autorais — como aparelhos de streaming irregulares —, os órgãos anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica.

Anunciada na quinta-feira (09), a força conjunta entre as duas principais agências na frente do combate à pirataria digital visa permitir troca de informações, experiências e tecnologias para que as plataformas que veiculam conteúdo sem autorização sejam bloqueadas.

“Com essa troca de informações, a Ancine vai sinalizar o conteúdo que esteja sendo transmitido de forma ilegal e a Anatel poderá pedir o bloqueio do canal ou do site pirata”, explica Moisés Moreira, conselheiro da Anatel. O acordo terá vigência de 2 anos.

A expectativa é que o acordo permita que as agências trabalhem de forma mais eficiente para barrar transmissões e hospedagens ilegais de filmes, séries, canais de televisão ao vivo, entre outros tipos de conteúdo interceptados das emissoras originais e autorizadas.

“A ideia dessa troca de informações é ter velocidade, pois em um caso envolvendo uma partida esportiva, por exemplo, é preciso ser rápido. [...] É um cenário diferente de um site ou canal que esteja, por exemplo, veiculando uma série de TV", explica Moreira.

Com o contrato, a Anatel está reforçando suas estratégias para controlar a pirataria digital no país. Em 2021, a autarquia iniciou esforços para identificar e apreender dispositivos de streaming com IPTV — os famosos aparelhos de TV Box — não homologados. A operação descobriu que esses produtos podem comprometer a segurança do usuário.

Moreira afirma que as agências irão definir planos de trabalho para a troca de informações e cooperação, o que poderia incluir a criação de um laboratório conjunto para identificação de conteúdo pirata encontrado no meio digital.