A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estão fechando brechas para a pirataria digital no país, e para garantir mais agilidade no bloqueio de produtos e serviços que violam direitos autorais — como aparelhos de streaming irregulares —, os órgãos anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica.

Anunciada na quinta-feira (09), a força conjunta entre as duas principais agências na frente do combate à pirataria digital visa permitir troca de informações, experiências e tecnologias para que as plataformas que veiculam conteúdo sem autorização sejam bloqueadas.

“Com essa troca de informações, a Ancine vai sinalizar o conteúdo que esteja sendo transmitido de forma ilegal e a Anatel poderá pedir o bloqueio do canal ou do site pirata”, explica Moisés Moreira, conselheiro da Anatel. O acordo terá vigência de 2 anos.

A expectativa é que o acordo permita que as agências trabalhem de forma mais eficiente para barrar transmissões e hospedagens ilegais de filmes, séries, canais de televisão ao vivo, entre outros tipos de conteúdo interceptados das emissoras originais e autorizadas.

“A ideia dessa troca de informações é ter velocidade, pois em um caso envolvendo uma partida esportiva, por exemplo, é preciso ser rápido. [...] É um cenário diferente de um site ou canal que esteja, por exemplo, veiculando uma série de TV", explica Moreira.

Com o contrato, a Anatel está reforçando suas estratégias para controlar a pirataria digital no país. Em 2021, a autarquia iniciou esforços para identificar e apreender dispositivos de streaming com IPTV — os famosos aparelhos de TV Box — não homologados. A operação descobriu que esses produtos podem comprometer a segurança do usuário.

Moreira afirma que as agências irão definir planos de trabalho para a troca de informações e cooperação, o que poderia incluir a criação de um laboratório conjunto para identificação de conteúdo pirata encontrado no meio digital.