A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer avançar no combate à pirataria, porém espera por novas ações por parte da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Receita Federal.

Durante o evento PAYTV Forum, realizado pelo Teletime e Tela Viva na terça-feira (13), o conselheiro Artur Coimbra ressaltou que a Anatel pretende expandir a fiscalização de equipamentos ilegais em todo o país e que, para isso, é necessário ser incluída no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) da Receita.

A parceria já foi aplicada durante a apreensão dos 8 milhões de aparelhos piratas que ocorreu desde o ano de 2018, porém a integrado ao Siscomex ajudaria a saber quais são as importações que teriam prioridade na fiscalização.

Por sua vez, a Anatel deseja ampliar a atuação no bloqueio de sites e aplicativos, cuja prerrogativa legal é da Ancine. No entanto, Coimbra ressaltou que a agência do cinema ainda trabalha para implementar a ação, enquanto a de telecomunicações apenas pode aguardar a coordenação para dar suporte técnico.

A agência reguladora ainda ressalta que tem conseguido evoluir nas derrubadas dos IPs vinculados a TV boxes piratas, com banimento de 9,2 mil endereços distintos e 500 nomes de domínios, além de monitoramento vigente a nível nacional.

A intenção é que, até o final de 2024, a Anatel possa automatizar esse processo, para conseguir ajudar na varredura e atingir mais provedores de rede de internet.

Vale lembrar que a agência também estuda descentralizar cabos submarinos, após problemas com usina em praia de Fortaleza.

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