Os celulares se tornaram uma parte essencial das nossas vidas e é natural que as crianças sejam curiosas sobre eles. Para ajudar os responsáveis a garantir a segurança dos seus filhos, o governo lançou um guia com orientações para pais e educadores com boas práticas para proteger as crianças das ameaças online.

O guia cita riscos do ambiente digital quando utilizado sem supervisão adequada por crianças, tais como acesso a conteúdos impróprios, riscos à privacidade, bullying digital, racismo, abuso e exploração sexual, exposição a pessoas desconhecidas, golpes financeiros, trabalho infantil, desinformação e até contato com discursos de ódio de grupos extremistas.

Dentre as sugestões do guia estão de que crianças menores de 2 anos não usem celulares, tablets ou computadores e que menores de 12 anos não tenham aparelhos próprios e nem contas nas redes sociais, sempre observando a classificação indicativa de cada aplicativo. A cartilha diz:

Quanto mais tarde se der a posse ou aquisição de aparelho próprio, melhor.

De 12 a 17 anos, o uso de eletrônicos deve ser acompanhado de familiares ou educadores para evitar o acesso a conteúdos impróprios ou nocivos. Escolas devem evitar que estudantes usem o celular individualmente, o que já é proibido por lei em todo o Brasil.

O documento diz que o uso individual de dispositivos celulares somente deve ser incentivado para fins de acessibilidade ou superação de barreiras das crianças e adolescentes, independente da faixa etária.

O governo recomenda que empresas que desenvolvem aplicativos que podem ser usados por crianças usem estratégias de verificação de idade, coletem o mínimo necessário de dados e ofereçam serviços baseados em segurança por design.

"Nossa percepção é que boa parte dos problemas que a gente sofre para uma lógica de dependência tem a ver com o modelo de negócios das plataformas digitais. E, portanto, a gente precisa atenuar esses efeitos negativos das plataformas também," disse o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

Além disso, aplicativos não podem expor crianças à comunicação mercadológica, principalmente de apostas, com medidas para combater o trabalho e a exploração infantil.

Por fim, o secretário diz que as escolas devem incluir a educação digital e midiática na grade escolar para que crianças e adolescentes aprendam a lidar com o ambiente online e evitar seus perigos.