YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados na última terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) pela venda e conteúdos promovendo o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil.

A notificação foi feita após o CNCP identificar 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas. O Instagram é, de longe, o maior disseminador de propagandas promovendo os chamados vapes. Confira a lista com a quantidade de anúncios destes produtos em cada rede social e loja:

1. Instagram: 1.637 anúncios (88,5% do total)
2. YouTube: 123 anúncios (6,6%)
3. Mercado Livre: 44 anúncios (2,4%)

TikTok e Enjoei também apresentaram anúncios irregulares, mas a quantidade em cada um não foi revelada por ser menor em comparação com os demais.

Influenciadores e vendedores de cigarros eletrônicos juntos tinham quase 1,5 milhão de inscritos nas plataformas que usavam para promover os vapes com anúncios.

Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, destaca que venda e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil pelas resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da Anvisa e pelos artigos 278 e 334-A do Código Penal.

A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados.

A Enjoei publicou uma nota dizendo:

sua política já proíbe anúncios dessa natureza e que, diante da notificação, reforçou o monitoramento e a exclusão de publicações indevidas. A companhia atua proativa e incisivamente no combate à comercialização de produtos irregulares ou ilícitos em seu site ou aplicativo, com um time dedicado ao desenvolvimento de medidas e soluções tecnológicas para exclusão de anúncios e bloqueio de vendedores que não estejam em conformidade com a legislação e com as regras adotadas pelo Enjoei. Entre as ferramentas adotadas pela plataforma estão o bloqueio automático à publicação de anúncios com características de ilicitude, além de opções de denúncia dentro do site e do aplicativo. O Enjoei é signatário do guia do CNCP e colabora ativamente com as autoridades nesse sentido.

Demais plataformas ainda não se manifestaram até o momento, mas esta não é a primeira vez que a Meta (dona do Instagram) é notificada por promover a venda de cigarros eletrônicos. Em novembro de 2024, o Procon-SP pediu esclarecimentos após anúncios de vapes serem detectados no Facebook e no Instagram.