Curiosidade 12 Mai
O Procon Carioca notificou algumas plataformas digitais sobre a venda de produtos como réplicas, imitações, não licenciados e falsificados. Entre as empresas listadas, estão algumas bem conhecidas como Magazine Luiza, Mercado Livre, AliExpress, Shopee, Amazon, Americanas e Via S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio).
Inclusive, a Shopee aparece com destaque, já que lidera o ranking que possui mais de 1.300 reclamações sobre os sites de venda. Nesse sentido, as pessoas contestam dificuldade em obter reembolso junto à plataforma, além da ausência de emissão de nota fiscal pelos vendedores. Igor Costa é diretor do Procon Carioca e avaliou a situação:
Quando se tem a venda de um produto falsificado, além do consumidor, a empresa do produto original também é lesada. Aqui no Brasil a pirataria é algo aceito moralmente e socialmente, então também exige uma mudança cultural
Ainda segundo ele, o descumprimento das exigências pode gerar a aplicação de uma multa superior a R$ 12 milhões, bem como suspensão ou proibição das vendas na cidade do Rio de Janeiro. Vale dizer que as empresas têm um prazo de 20 dias para defesa prévia e 21 dias concomitantes para fazer os devidos ajustes nas plataformas.
Quanto às questões que devem ser respondidas, as principais incluem a política para cadastro, o controle feito para vetar a comercialização de produtos de imitação ou falsificados, critérios usados na aprovação de anúncios de comercialização de itens no site, verificação da procedência e a possibilidade de devolução do produto falso e como é feito o reembolso.
Economia e mercado 13 Jan
O Procon Carioca recomenda que as empresas tomem algumas providências, como bloquear as lojas virtuais que vendem esse tipo de produto, retirar os anúncios que podem induzir os clientes ao erro e implementar um controle adequado em relação ao cadastro de usuários.
Vale lembrar que a Shopee já chegou a ser notificada por produtos não entregues. Por fim, confira também a notificação do Procon sobre a política de cobrança por compartilhamento da Netflix.
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