03 Maio 2017
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras exigindo o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o brasil durante um período de dois dias. As operadoras, que foram notificadas, vão cumprir a decisão a partir das 0h desta quinta-feira, 17, e o aplicativo deverá ficar sem funcionar durante todo o período.
A sentença, dada pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, não vem sendo recebida de maneira calorosa pelos usuários do aplicativo, que já se mobilizam nas redes sociais mostrando apoio ao aplicativo mensageiro. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo relembra outras notificações enviadas ao WhatsApp, estas que não foram atendidas.
A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços.
Segundo informa o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a medida foi imposta sob pena de multa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Como a ação vem sendo tratada em sigilo, pouquíssimas informações foram reveladas. O Facebook, proprietário do WhatsApp, não se pronunciou sobre o caso até o momento de publicação deste artigo, limitando-se a dizer que o aplicativo é uma "entidade independente".
É interessante notar, portanto, que o WhatsApp vem sendo notificado para ser suspenso do país em uma nova ação. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí pediu a suspensão do serviço após a empresa não cumprir uma ação judicial que pedia a interceptação de dados para a investigação de um caso.
Mas, é claro, devemos ter em mente que o WhatsApp é o hoje o aplicativo mais utilizado do país. Segundo uma pesquisa divulgada na última terça-feira (15), 93% dos usuários brasileiros de internet utilizam o WhatsApp. João Rezende, presidente da Anatel, também não concorda com o bloqueio. "O WhatsApp deve atender às requisições judiciais, mas bloquear não é a solução", disse ele.
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