LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Juiz diz que WhatsApp faz de seus usuários 'massa de manobra' para desobedecer a lei brasileira

31 de maio de 2016 42

A legalidade da decisão da justiça brasileira de bloquear o WhatsApp por não atender às ordens judiciais de entregar conversas de usuários em casos de investigações criminais ainda divide opiniões nos bastidores. Enquanto, de um lado, advogados entram com ações no STF para impedir novos bloqueios, o juiz o juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe, acredita que o aplicativo tem possibilidades de fornecer os dados e está simplesmente "em desobediência confessa à legislação nacional".

Para o juiz, a alegação do WhatsApp de que a criptografia ponta-a-ponta do aplicativo impossibilita a entrega das conversas para as autoridades“não condiz com a realidade”.

Apesar dos esforços deste Juízo Criminal, e de outros no Brasil, em fazer com que se cumpram as determinações judiciais, permanece a empresa Facebook a zombar do Poder Judiciário brasileiro num achincalhe que se perpetua até a presente data.

Montalvão baseia-se no Informativo Técnico da Polícia Federal, que pede que o WhatsApp reproduza as conversas dos suspeitos na investigação de tráfego de drogas. No documento, o pedido da polícia é pelo acesso em tempo real da troca de mensagens, como se fosse um grampo telefônico, e não a recuperação de conversas criptografadas.

É aí que o juiz acredita que o WhatsApp poderia colaborar com a justiça, e afirma que "como a criptografia foi incremental e considerando a implementação de clientes de terceiros encontrados na internet, "há fortes indícios de que a criptografia fim a fim seja opcional e teoricamente poderia ser desabilitada mediante parâmetros configuráveis nos equipamentos servidores da empresa".

Não se mostra razoável a rebeldia daquela empresa em querer impor uma desobediência confessa à legislação nacional. Mantendo-se neste comportamento arredio aloca-se na ilegalidade

De acordo com o juiz, a empresa simplesmente não quer obedecer e zomba da justiça, e acrescenta que “milhões de usuários são utilizados como ‘massa de manobra’ e como ‘escudo’ pelo Facebook”.

Sua análise é de que o Facebook, dono do WhatsApp, se aproveita de modo "bastante cômodo" da revolta de milhões de brasileiros que são afetados com os bloqueios do aplicativo, e com isso, a empresa não precisa fazer mais nada além de aguardar que a pressão popular provoque a revogação da suspensão, "tudo fruto de uma sociedade extremamente individualizada existente nesta nação brasileira.”


42

Comentários

Juiz diz que WhatsApp faz de seus usuários 'massa de manobra' para desobedecer a lei brasileira
  • O juiz tem razão. Ele tinha aplicado uma multa por nao contribuir numa investigação criminal, porem passou muito tempo e nao pagaram. Agora que param o serviço as vezes por 24horas usam o "uma pena o usuario estar a ser punido por isso" ai menos esse whatsapp quer q isso aconteça caso contrario teria respondido a sanção do juiz.

      • É claro né, até porque o WhatsApp gira só em torno do Brasil e não atua em outros países do mundo -_- esse juiz ta se fingindo de burro para viver

        • Lá vem a palhaçada de novo por esses que acham que são Deuses...

          Dalhe Whatsapp!!!

            • Olha, o juiz não está de todo errado. De fato esses apps contribuem para ter mais impunidade.

                • Em casos de Polícia, acredito que deveria sim existir um grampo legal sim!

                    • Vcs estão loucos ? Como assim o juiz está certo ? Só pode ser nordestino que está apoiando o juiz, entenda que ser dedos de conversa precisa pedir antes por autorização judicial, o aplicativo nao pode salvar conversas sem autorização judicial ou do usuário , entenda que o juiz quer que o app grave todas as conversas de todos sem autorização, é a mesma coisa de vc está com o telefone grampeado por toda vida ! Se a justiça quer os dados de conversa o procedimento é igual a grampear um celular ou telefone fixo, consegue isso antes e não depois !

                      Meu deus ! Não é possível que o pessoal não entenda isso!

                        • Talvez você não tenha compreendido bem, então permita-me tentar explicar o pouco que sei. O Juiz determinou a quebra do sigilo telefônico e de correspondência dos suspeitos, a fim de promover investigações e instruir determinado processo criminal, onde aqueles indivíduos são acusados/suspeitos principalmente de homicídios (assassinatos).

                          Essa decisão do Juiz é legal, conforme artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal, e ainda de acordo com a Lei 9296/96, tudo em estrita conformidade com as leis.

                          Agora, o que exatamente o referido Juiz almeja, é que o Whatsapp grave as conversas apenas de alguns indivíduos específicos (nada de gravar de todos, apenas alguns pré definidos), e repasse para a Justiça, a fim de que tais acusados/suspeitos sejam condenados por seus crimes. Ou ainda, que seja dado acesso instantâneo às conversas, o que também não aconteceu.

                          O problema, é que o Whatsapp se recusa a cumprir esta ordem judicial, alegando que não possui controle sobre seu próprio produto. Entretanto, até onde sei, o Whatsapp jamais deu provas concretas de que não tem acesso a tal conteúdo, inclusive, especialistas confirmam que a empresa tem acesso, havendo portanto essa briga.

                          Fato é, que através desta ordem judicial, o Whatsapp é forçado a "dar um jeito" e apresentar as conversas, sob pena de ficar fora do ar, aí vem a "massa de manobra" citada, onde o "povão" entra em pânico se ficar sem seu precioso serviço.

                            • É errado se o juiz conseguir saber o que esta escrito no whatsapp... Se ja falamos merda pela ligação, imagina pelo whatsapp...

                                • olha durante a audiência que fui hoje na conversa que estava junto a um juiz, foi confirmado que ele quer as conversas salvas! antes! da decisão ! ele quer que o Whatsapp volte no tempo e regaste as mensagens, se a decisão for de grampear o Whatsapp permite essas conversas sejam salvas e dispostas a justiça! mas o que o juíz quer é que Whatsapp tenha já salvo mensagens antigas! e não as que vão surgir no futuro!
                                  Vc se informou errado , procure saber sobre o processo envolvido para saber o que houve, e parabéns pelo excelente português digitado !

                                    • Não só o povão como muita coisa inerente a economia poderia ser abalada com o bloqueio. Não é cabível o Marcel como um juiz tomar uma decisão de tal porte -não é atoa que o desembargador anulou a ordem inúmeras vezes como também fora pedido a investigação do caso, incluindo do próprio juiz.

                                      Apesar da lei legalizar a decisão contra o Whatsapp não acho que possa ser aplicada, assim desta forma. Achei a atitude antiquada diante da ignorância sobre a evolução dos meios de comunicação, talvez por "ser a lei, é aplicável, sou juiz e está feito".

                                      O caso Iphone nos EUA deveria ter instigado o excelentíssimo a ser mais cauteloso -não sejamos egoísta de não bisbilhotar o vizinho.

                                        • Não pretendo entrar neste mérito, pois infelizmente a opinião popular afasta a parcialidade e equidade do Judiciário, distorcendo a prestação jurisdicional e criando aberrações como a decisão do Tribunal Superior que reformou a decisão do juiz singular.

                                          Sobre o aspecto popular/econômico, apenas creio que absolutamente nenhum empreendedor, empresário, comerciante, administrador, empregador, empregado, enfim, nenhum profissional sério deposita seus únicos meios de trabalho em um único aplicativo que sequer é pago.

                                          O Whastapp é, e sempre foi, apenas um serviço inserido no mercado de consumo. Não sendo uma garantia constitucional ou qualquer direito fundamental intocável.

                                          O Judiciário dispõe de duas ferramentas coercitivas em hipóteses come esta, aplicação de multa e o bloqueio das operações, e adivinha, o Facebook já deve milhões aos cofres públicos.

                                          O ocorrido não é a materialização da arrogância de um homem, e sim a imposição da soberania de nossa nação sobre os interesses capitalistas de empresas internacionais.

                                        • Acho que você nunca leu a constituição federal né? Se você lesse e estudasse um pouco saberia que não existe direito direito absoluto. Um direito a informação não pode se sobrepor ao da privacidade e vice-versa. O fato de o juiz estar pedindo uma espécie de quebra de sigilo ou interceptação de comunicação não pode ser aplicada de forma absoluta a todos os detentores de whatsapp. É preciso analisar o caso concreto e nesse caso é preciso haver fundamentação na motivação do juiz. Não sou nordestino mas aprendi com muitos deles sobre direito constitucional. Quem sabe você não lê um pouco e deixa de ser Preconceituoso.

                                            • OXE OXE OXE OXE OXE. Que onda...

                                                • Olha o preconceito rapaz!

                                                • Concordo plenamente,mas a maioria dos usuários é cego pelo vício no app

                                                    • eles criaram um produto trancado com cadeado e deram a chave para o consumidor. Se isso tá errado então o whatsapp está errado.

                                                        • No meu entender está certo o juiz. Nem sempre o que a maioria quer é o correto. É por essas e outras que a impunidade reina no Brasil

                                                            Samsung e Google podem seguir Apple e usar mesma tecnologia de lente do iPhone 15 Pro Max

                                                            Estão chegando! Motorola Razr Pro e Razr Lite têm possível data de lançamento vazada

                                                            Xiaomi 12S Ultra supera iPhone 13 Pro Max em teste de desempenho em jogos

                                                            Motorola Moto G Go aparece no Geekbench após ter design oficial e especificações vazadas