Um juiz federal anulou a multa por danos de 532,9 milhões de dólares contra a Apple depois que um júri havia considerado que o iTunes, software da Maçã, havia violado três patentes de uma empresa do Texas chamada de SmartFlash. Esta, por sua vez, é considerada no mundo da tecnologia como uma "troll de patentes", que nada mais é que uma empresa que registra inúmeras patentes na esperança de que alguma outra empresa possa infligir alguma delas.

A decisão foi tomada na última terça-feira, 7, pelo juiz distrital Rodney Gilstrap, que revelou que as instruções do júri podem ter tido compreensão "distorcidas" por parte dos jurados sobre os danos que a Apple deveria pagar para a SmartFlash. A empresa de licenciamento de patentes, de fato, detinha as patentes em disputa.

O juiz Gilstrap definirá um novo julgamento para resolver somente as questões de indenizações no dia 14 de setembro em Tyler, cidade localizada no Texas.

Inicialmente, a multa por danos solicitada pela SmartFlash era de US$ 852 milhões, valor que foi atingido tomando uma porcentagem sobre as vendas de iPhone, iPod e Mac. O processo havia sido iniciado em meados de 2013.

A SmartFlash já possui um certo histórico em brigas judiciais vitoriosas, como quando resolveu entrar em conflito judicial contra a Samsung, Google e Amazon (separadamente). A empresa sediada no Texas também já entrou em acordo com diversos desenvolvedores de jogos por terem "quebrado" suas patentes.

Como já citamos, ela é conhecida como "troll de patentes" e nunca lança nenhum protótipo ou presta serviços, apenas registra as patentes com a finalidade de encontrar brechas judiciais para processar outras empresas e lucrar com isto.