Quem já precisou viajar para o exterior sabe o quanto é demorado e cansativo fazer o passaporte em nosso país. Além do pagamento da taxa, é necessário esperar alguns dias até a Polícia Federal emitir o documento.

Foi pensando nisso que o CNJ anunciou no fim de janeiro que os cartórios brasileiros agora podem iniciar o processo de emissão do documento de identidade (RG) e do passaporte.

A medida foi oficializada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de janeiro e vale para todo o território nacional. No entanto, para entrar em vigor, os cartórios ainda devem passar por análise e homologação do poder judiciário.

Para que um cartório possa emitir o RG, ainda será necessário ter um convênio com a Secretaria de Segurança de cada estado, sendo que para a emissão de passaporte é preciso estar associado com a Polícia Federal (PF).

Após o cartório entrar em contato com a PF, a Corregedoria Nacional de Justiça, avaliará as viabilidades jurídica, técnica e financeira para autorizar a emissão do passaporte.

Marcio Evangelista, juiz auxiliar da corregedoria, explica que a medida não vai afetar a confiabilidade no passaporte brasileiro:

A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento.

De acordo com o governo, os cartórios também estarão autorizados a emitir a renovação do passaporte. No entanto, para usar o serviço será preciso pagar uma taxa extra.

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