08 Novembro 2019
A Ancine iniciou no final de 2016 uma consulta pública com o objetivo de reavaliar os impostos cobrados em games vendidos no país. Diante dos novos impostos que visam taxar serviços de streaming como Netflix e Spotify, alguns sites começaram a atacar a Ancine por querer aplicar o mesmo em jogos.
A agência reguladora soltou um esclarecimento em sua página do Facebook na última sexta-feira (3) para deixar claro que o assunto foi mal compreendido pela mídia nacional. Esta consulta pública tem o objetivo de diminuir a incidência de impostos sobre os games no Brasil e não aumentar ainda mais valor a ser cobrado.
A ideia é que com a redução dos impostos aplicados, a indústria nacional tenha um maior incentivo para produzir mais jogos.
“A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual" – informou a Agência Nacional do Cinema.
De acordo com o órgão, esta redução seria possível com auxílio de verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Desta forma, a proposta seria a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao FSA.
Para ilustrar o quanto os impostos sobre games e produtos relacionados são abusivos no Brasil, o PlayStation 4 que chegou ao país por absurdos R$ 4 mil custaria apenas R$ 858 em seu lançamento se não houvessem impostos. De acordo com a Ancine, um console importado tem 67,99% referente apenas à carga tributária, enquanto num mesmo produto de produção nacional temos 48,40% do produto final referente a impostos.
Mais informações sobre a consulta pública da Ancine podem ser conferidas no site do órgão.
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