A partir deste dia 15, as ligações telefônicas locais realizadas em orelhões da Oi para telefones fixos em determinados estados, não poderão mais ser cobradas, porque a operadora não cumpriu a disponibilidade mínima nessas localidades. A medida é provisória, e terá duração até que a operadora possa fornecer a quantidade exigida de orelhões para os usuários nesses lugares.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou a medida nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

A Oi disse que já cumpre a determinação da agência reguladora, e fornece gratuidade de chamadas para telefones fixos a partir de seus orelhões. Ainda que a medida tenha vigor até que a operadora disponibilize o patamar exigido de atendimento, isso só deve ocorrer no segundo semestre, já que a próxima medição acontece em 30 de agosto de 2015. Caso ainda não tenha sido cumprida a exigência, a gratuidade também valerá para chamadas de longa distância nacional.

Uma outra medição, a ser realizada em 29 de fevereiro de 2016, pode punir novamente a Oi caso ainda não haja cobertura mínima de orelhões nesses estados, e a gratuidade se estenderá para telefones celulares. E, novamente, em 30 de agosto de 2016, a medição poderá resultar em gratuidade de chamadas para celular de longa distância através do orelhão.

A Oi não atingiu o mínimo de 95% na disponibilidade da planta de orelhões nas localidades atendidas somente por aparelhos públicos.

No mês passado, a operadora recebeu uma multa de R$ 26,5 milhões por monitorar clientes e dominar mercado de telefonia fixa.