Apple 14 Fev
A briga judicial da Gradiente contra a Apple pelo uso do nome "iPhone" rendeu mais uma batalha vencida pela empresa norte-americana. Nesta quinta-feira, 20, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a marca não é exclusiva da companhia brasileira, apesar de esta ter feito o registro em 2000, sete anos antes do primeiro iPhone da Maçã ser lançado.
Curiosamente, apesar de a Apple ter vencido a batalha, a Gradiente poderá continuar a usar a marca no país. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que a empresa brasileira está liberada de lançar um produto chamado "iphone", desde que não utilize a marca isoladamente - ou seja, teria que anunciar como Gradiente iphone.
O advogado da companhia, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao UOL que vai aguardar a publicação da decisão antes de definir, junto à empresa, se haverá mais um recurso. Em sua avaliação, entretanto, apesar de autorizar o uso da marca, o STJ não garantiu nenhum benefício à Gradiente.
Temos que esperar a publicação da decisão para ver a extensão dela, o voto do ministro relator foi longo. A decisão manteve o registro do Inpi, mas na realidade entendo que isso não traz nenhum benefício para a Gradiente.
A companhia brasileira esperava ganhar a causa e, no mínimo, receber o direito de ficar com uma porcentagem das vendas do iPhone da Apple no Brasil como compensação pelo uso de sua marca registrada.
Entenda o caso
A marca 'iphone' foi registrada pela Gradiente junto ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em março de 2000, ou seja, sete anos antes de Steve Jobs mostrar o primeiro iPhone ao mundo. Tratava-se de um dispositivo chamado 'G Gradiente Iphone'.
No entanto, o Inpi só aceitou o registro em 2 de janeiro de 2008, o que foi um erro do instituto, de acordo com a Gradiente. O dispositivo original acabou ficando apenas na fase de protótipo, jamais chegando às prateleiras. No mesmo ano, a Apple entrou com pedido de registro de quatro variantes da marca iPhone, mas o instituto negou todos.
Mesmo assim, em 26 de setembro de 2008, a Apple trouxe o seu iPhone ao Brasil pela primeira vez, mais de um ano após o lançamento nos Estados Unidos. E, portanto, depois do registro da Gradiente ter sido aceito pelo Inpi. Pouco depois, a batalha judicial começou.
E quem deu o pontapé inicial foi a Apple, que pediu, no começo da década atual, a anulação do registro da marca feito pela Gradiente. A gigante da tecnologia venceu nas primeiras instâncias, e desde então a marca brasileira tem entrado com recursos, alegando que é, sim, dona dos direitos da marca iphone no Brasil.
A companhia, inclusive, chegou a lançar alguns dispositivos chamados Gradiente iphone no país, usando o sistema operacional Android. Mas o produto não obteve sucesso. Com a decisão desta quinta-feira, a companhia pode utilizar essa denominação para produtos no futuro, pois considerou o nome como descritivo, e não como distintivo.
Curiosamente, a Apple perdeu um caso bastante semelhante no México, onde a Justiça local garantiu a uma empresa chamada iFone os direitos sobre a marca dos smartphones da Maçã.
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