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Governo adia pregão que busca operadora para fornecer serviços para órgãos federais

25 de abril de 2018 3

O Governo Federal decidiu nesta semana adiar em quase um mês o "mega" pregão para contratar serviços de telefonia móvel e fixa para 367 órgãos da esfera federal. De acordo com o que foi revelado, a decisão ocorreu por conta de uma reclamação das operadoras Telefônica e Claro.

Anteriormente, o pregão já havia sido adiado porque as mesmas operadoras haviam levantado um questionamento quanto ao edital. Agora, a nova data para o pregão está marcada para acontecer no dia 17 de maio.

O principal questionamento da Telefônica é sobre os valores da assinatura básica, responsabilidades em caso de roubo ou furto dos aparelhos e gestão online de serviços. Já a Claro pediu para que um dos pontos do edital fosse suprimido.


Por enquanto, o que se sabe é que o pedido da Claro foi atendido e que a nova versão do edital suprimiu o artigo 9.8.2 que continha a seguinte regra:

Impede a participação no pregão eletrônico quem esteja com o direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade gerenciador e participantes suspensos

De acordo com a nova visão, essa exigência é ilegal. Agora, com a nova data, é esperado que o pregão ocorra para que uma empresa seja selecionada para fornecer celulares e modems por 24 meses para órgãos do Governo Federal. O valor estipulado do contrato é de R$ 287,26 milhões.

Vale lembrar que, segundo dados do Procon, as operadoras brasileiras tiveram uma melhora em seu desempenho com uma redução no número de reclamações no órgão.


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