Segurança 16 Ago
Neste sábado (17), o X (Twitter) comunicou o fim das suas atividades oficiais no Brasil. A decisão vem após a rede social de Elon Musk se negar a cumprir uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a publicação, a qual contém um suporto documento que conteria a decisão tramitada em sigilo do ministro Alexandre de Moraes, o despacho ameaçaria multar e prender a encarregada pelo escritório da plataforma no país. Confira a postagem abaixo:
A empresa ainda acrescentou que a decisão poderá “proteger a segurança” da sua equipe no país e que ela passa a ter efeito imediato no país. Apesar disso, o aplicativo X continuará disponível aos usuários brasileiros, sem a necessidade de uso de VPN ou algum recurso do tipo.
Moraes havia determinado que a rede social banisse os perfis que publicavam discurso de ódio e mensagens com conteúdo antidemocrático. Mesmo com o aumento da multa para R$ 1,4 milhão ao dia, a plataforma preferiu não cumprir a ordem.
Economia e mercado 15 Ago
Segundo o coordenador dos cursos de direito da ESPM, Marcelo Crespo, os meios processuais seriam o caminho natural para uma contestação por parte do X, e não a saída do país.
“Com o escritório fora do país fica mais difícil exigir o cumprimento das decisões judiciais. O que pode vir a acontecer é que haja determinação para bloqueio da plataforma no país, já como regra a lei brasileira se aplica a brasileiros e estrangeiros que estejam no Brasil.”
Marcelo Crespo
Coordenador dos cursos de direito da ESPM
Agora, não está descartada uma decisão para bloqueio do X (Twitter) no Brasil. Mesmo sem seu escritório local, as leis são as mesmas para estrangeiros atuantes em território nacional.
Você concorda com a decisão de encerrar as operações do X no Brasil? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.
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