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Pensando em infringir a lei? PL quer impedir apps e redes sociais de avisarem onde há blitz

08 de junho de 2016 6

Você sai com seus amigos para tomar "uma cervejinha" e, quando o bar fecha, precisa voltar para casa. Entra no carro, liga o Waze e desfruta de um caminho tranquilo, sem batidas policiais e com o menor tempo possível do bar até em casa. No entanto, é bom ter em mente que esta atitude fere a lei, além de ser altamente perigoso dirigir alcoolizado.

E, se depender de uma proposta do deputado Major Fábio (DEM-PB), o uso de aplicativos e redes sociais para driblar blitzes pode também se tornar crime. O texto, na verdade, tenta impedir que os usuários criem alertas sobre as batidas policiais, prevendo multa de R$ 50 mil tanto ao provedor de internet quanto ao usuário que compartilhar a informação.

Essa conduta – além de representar um desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas – beneficia criminosos de todo gênero, que se valem dessas ferramentas para escapar da fiscalização", argumentou o deputado.

Ou seja, além de ajudar motoristas a escapar do bafômetro, estes aplicativos estariam ajudando criminosos e motoristas irregulares a escaparem da fiscalização. E este também é um problema, segundo o autor da proposta. No entanto, ele observa que a Lei 11.705/08, que ficou conhecida como 'Lei Seca', contribuiu bastante para reduzir o número de acidentes de trânsito.

O texto já está em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, o PL 5.596/13 irá a plenário para ser votado. Se quiser, você pode ler o Projeto de Lei na íntegra neste link.


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Comentários

Pensando em infringir a lei? PL quer impedir apps e redes sociais de avisarem onde há blitz
  • Concordo plenamente, cidadão de bem não deve não teme, nunca concordei e nunca marquei nenhuma blitz no waze pois assim só estaria ajudando bandidos. Aliás até hoje nunca entendi como é que o Google sendo detentor do Waze nunca retirou esta marcação, afinal só serve pra ajudar bandido à fugir da polícia e quem marca blitz no Waze pode ter certeza que tá ajudando um monte de bandido com carros roubados, coisas roubadas dentro do carro e uma série de outros crimes que poderiam ser pegos em blitz.

      • Só vão acabar com a imprudência de quem bebe e após dirige, só tirando a habilitação de quem for pego por pelo menos 5 anos e 30 anos de prisão para quem matar alguém embriagado ao volante!

          • muito bom mesmo pois os apps avisam bandidos por onde não devem passar.

              • Agora, como os desenvolvedores farão isso? Lançando uma versão exclusiva para o Brasil? O que a policia poderia fazer é atuar com contra medidas de inteligência! Bombardear qualquer app reportando blitzs por todos os lados e em cada esquina! Imagine a cara do bandido! Pô..saco...não dá nem pra sair de casa mano!
                Já as pessoas de bem não seriam afetadas! Tanto faz!

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