
Android 29 Mar
08 de junho de 2016 6
Você sai com seus amigos para tomar "uma cervejinha" e, quando o bar fecha, precisa voltar para casa. Entra no carro, liga o Waze e desfruta de um caminho tranquilo, sem batidas policiais e com o menor tempo possível do bar até em casa. No entanto, é bom ter em mente que esta atitude fere a lei, além de ser altamente perigoso dirigir alcoolizado.
E, se depender de uma proposta do deputado Major Fábio (DEM-PB), o uso de aplicativos e redes sociais para driblar blitzes pode também se tornar crime. O texto, na verdade, tenta impedir que os usuários criem alertas sobre as batidas policiais, prevendo multa de R$ 50 mil tanto ao provedor de internet quanto ao usuário que compartilhar a informação.
Essa conduta – além de representar um desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas – beneficia criminosos de todo gênero, que se valem dessas ferramentas para escapar da fiscalização", argumentou o deputado.
Ou seja, além de ajudar motoristas a escapar do bafômetro, estes aplicativos estariam ajudando criminosos e motoristas irregulares a escaparem da fiscalização. E este também é um problema, segundo o autor da proposta. No entanto, ele observa que a Lei 11.705/08, que ficou conhecida como 'Lei Seca', contribuiu bastante para reduzir o número de acidentes de trânsito.
O texto já está em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, o PL 5.596/13 irá a plenário para ser votado. Se quiser, você pode ler o Projeto de Lei na íntegra neste link.
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