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Apple não é condenada em processo de violação de patentes da Nokia

18 de março de 2015 2

Um júri federal no Texas anunciou na segunda-feira que a Apple não violou as cinco patentes de tecnologia sem fio de propriedade da empresa Conversant, considerada uma das famosas patent troll dos EUA.

A empresa Core, que possui propriedades sobre tecnologias sem fio, foi adquirida pela Nokia em 2011 e, em 2012, como sendo uma subsidiária da Conversante baseada em Ottawa, processou a Apple no ano seguindo em um tribunal federal de Tyler, Texas, alegando que a fabricante do iPhone havia utilizado cinco de suas patentes que dizem respeito a transmissão de dados sem fios em dispositivos como iPhones e iPads sem permissão.

A empresa, que teve as patentes transferidas para a Nokia Corp, pediu US$ 100 milhões em danos no julgamento.

Antes de emitir seu veredicto na última segunda-feira (16), o júri deliberou por cerca de cinco horas, liberando-o somente na parte da noite. A empresa havia solicitado ainda, como parte da indenização, uma parcela das vendas de dispositivos da Apple que já estão no mercado e de futuros produtos que viriam a ser lançados.

O júri, no entanto, também rejeitou a alegação da Apple que a Core violou sua obrigação de licenciar suas patentes que, em suma, são consideradas essenciais para a indústria, em condições justas e não discriminatórias.

Na época que foi adquirida pela Nokia, suas duas patentes e pedidos de patentes foram transferidas para a empresa. Na época, como parte de um acordo com a Nokia, a Microsoft obteve uma licença de acesso à estas patentes, de acordo com documentos da empresa.


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