Segurança 13 Mar
Atualização: 05/04/19 - por DB
Membros do Legislativo parecem mesmo dispostos a criminalizar jogos tidos como violentos no país. Depois da proposta apresentada pelo deputado federal Junior Bozzella (PSL/SP) de criminalizar games desse tipo em todo o Brasil (que contou com o apoio de apenas 8% dos votantes em enquete da Câmara), uma nova movimentação visa trazer mais força para o assunto.
O projeto foi embutido em uma antiga proposta do governo, apresentada há dez anos, em emenda registrada no último dia 3, que tem a autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT).
Na proposta, foi criada a 'tipificação do crime de difusão da violência', que pode englobar os jogos. Confira a movimentação do projeto, em captura de tela retirada do site da Câmara dos Deputados:
Atualização (02/04) - por JS
Deputado Federal apresenta projeto de lei que visa criminalizar jogos violentos no Brasil
O Deputado Federal Júnior Bozzella (PSL-SP) criou um projeto de lei que tem como objetivo criminalizar jogos violentos que são vendidos aqui no Brasil. A pauta começou a ser assunto principal na câmara após a chacina que ocorreu na cidade de Suzano no início de março, fato que levou o Vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, a realizar a associação entre o crime e a influência dos jogos eletrônicos na mente dos jovens.
De acordo com o deputado, a iniciativa não visa apenas criminalizar o jogo em si, mas "o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências".
O projeto prevê mudanças no Marco Civil da Internet, onde vai ser preciso uma punição para quem promover esse tipo de conteúdo na internet, bem como no Código Penal para penalizar com detenção de três a seis meses ou multa todo aquele que "por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime".
"A sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens" e que "ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos", diz texto de Bozzella para justificar a apresentação do projeto.
Texto original (29/03/19)
Um dos argumentos usados pelo vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, para tentar justificar a tragédia ocorrida em Suzano (SP), a influência de jogos violentos na vida dos jovens continua em destaque. O assunto vai virar tema de audiência pública realizada pelo Senado Federal.
O debate foi pedido pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) e teve autorização da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A conta oficial no Twitter do Senado chegou até a publicar uma enquete a respeito dos efeitos de games com violência no comportamento das pessoas. Confira:
Games violentos influenciam o comportamento?
— Senado Federal (@SenadoFederal) 29 de março de 2019
A Comissão de Direitos Humanos fará audiência para debater o possível impacto de jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças, adolescentes e jovens. Saiba mais: https://t.co/Gjy6LSt9pX
Para o senador Girão, em entrevista ao Senado Notícias, existe a influência dos videogames na personalidade de jovens e crianças. Ele ainda destaca a ausência de uma regulamentação aos títulos disponíveis no mercado.
“É um efeito potencializador, é a cultura da violência em ação. Isso movimenta bilhões de dólares. Esses jogos não têm controle, não têm regulamentação com relação à compra e idade para utilização.”
Eduardo Girão
Senador do Ceará pelo Podemos
Até o momento, a casa do Poder Legislativo ainda não divulgou quando a audiência pública será feita. A enquete também pode ser acessada na página do Senado no Facebook.
E para você, os games violentos geram efeitos negativos nos jogadores? Dê sua opinião para a gente!
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