Atualização (24/02/2022) - MR

Em sessão na última quarta-feira (23), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da Som Livre, do Grupo Globo, para a Sony Music Entertainment sem restrições.

Em abril do ano passado, a Globo anunciou haver fechado um acordo para vender a Som Livre. Em novembro, o Cade havia aprovado o início do processo.

O relator Luiz Henrique Braido afirmou que mesmo representando uma concentração de 30% te todo o mercado de música, o processo não traz preocupação concorrencial e acompanha o parecer da Superintendência-Geral da autarquia. Além disso, a baixa concentração de mercado não impediria a entrada de concorrentes e, por isso, não seria necessário impor restrições na aprovação da compra.

Ele também cita que apesar da Sony Music aumentar seu poder de compra, ela não pratica contratos de exclusividade com mais de 5 anos com cada artista, o que não justificaria restrições por prática abusiva ou excessiva.

Com isso, a Sony Music passa ter todos os ativos e direitos relacionados às atividades de música gravada, edição musical e eventos musicais ao vivo da Som Livre.

No início de fevereiro, o Cade aprovou a compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo e ignorou recomendação do MPF.

Texto original - 04/11/2021

Cade autoriza a venda da gravadora Som Livre, do Grupo Globo, para a Sony Music Entertainment

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deu um parecer positivo para a venda integral da gravadora Som Livre, empresa que pertence ao Grupo Globo, para a Sony Music Entertainment.

O fechamento do negócio deve render cerca de R$ 1,4 bilhão ao caixa da Globo e a Sony ganha os ativos e direitos relacionados às atividades de música gravada, edição musical e eventos musicais ao vivo de diversos artistas.

De acordo com a Superintendência-Geral do Cade, não vai haver uma concentração de mercado relevante nos segmentos em que as empresas atuam após a venda da Som Livre para Sony. Com isso, a transação foi aprovada sem restrições.

Nos mercados de eventos musicais ao vivo e de edição de música nacional, as participações de mercado conjuntas das empresas não superam os 20%, insuficientes, portanto, para ser um risco à competição, no entender dos técnicos do Cade.

Para o mercado nacional de música gravada e o segmento de direitos fonográficos do mercado nacional de edição musical, esses patamares foram superados, mas também não levantaram preocupação.

A Universal Music e a Warner dominam o cenário em que a Sony e Som Livre atuam. Somente as duas maiores têm cerca de 50% de participação, já gravadoras independentes, em conjunto, possuem em torno de 30% a 40% da fatia.

“A análise da probabilidade de exercício de poder de mercado revelou que as condições de rivalidade e de entrada atuais decorrentes da evolução do mercado mitigariam tal risco concorrencial”, afirmou o Cade no parecer.

A Som Livre foi criada em 1969 com o objetivo comercializar as trilhas sonoras das novelas e minisséries exibidas pela Rede Globo de televisão.

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