Economia e mercado 02 Mai
A disponibilidade de plataformas de streaming como Netflix, Prime Video e HBO Max conseguiu diminuir parcialmente o número de conteúdos baixados ilegalmente da internet, no entanto, essa prática ainda é comum em muitos países e vem sendo duramente combatida pelos estúdios responsáveis e coalizões internacionais.
No ano passado, alguns brasileiros alarmaram a web após divulgarem terem recebido notificações extrajudiciais — recurso usado para resolver entraves sem recorrer à Justiça — por baixarem ilegalmente filmes por Torrent. Nesta semana, publicações no Twitter mostram que escritórios de advocacia estão contatando novamente os usuários sob acusação de pirataria.
Assim como no ano passado, a notificação extrajudicial está sendo recebida via e-mail e por carta impressa na residência dos usuários. O texto menciona informações sobre o acesso ilegal — como data, hora, endereço IP do dispositivo e provedor de internet, por exemplo — exigindo que o acusado contate o escritório para negociar valores referentes à multa.
Em uma das cartas recebidas, os advogados afirmam ter usado o Marco Civil da Internet para intimar o provedor do usuário a fornecer detalhes sobre o acesso. A acusação é pautada na Lei de Direitos Autorais que protege filmes, séries, livros e outras obras de serem copiadas ou reproduzidas sem autorização.
Segundo informações, em algumas notificações o valor da compensação exigida pelo estúdio responsável pelo conteúdo pirateado pode chegar a R$ 3 mil.
Essa prática foi veementemente condenada por uma coalização formada pelo Partido Pirata do Brasil, Direitos nas Redes, etc. que explicam se tratar de um "Copyright Trolls", situação em que os escritórios de advocacia tentam, sem embasamento jurídico, convencer o acusado a pagar a multa para não levar o caso ao tribunal.
Em nota, a coalizão afirma que: "Como precaução,
De acordo com o Canaltech, produtoras de nove filmes estão notificando os brasileiros sobre o download não autorizado. São eles
- Rambo: Até o Fim;
- Posto de Combate;
- Invasão ao Serviço Secreto;
- Fúria em Alto Mar;
- Dupla Explosiva;
- Dupla Explosiva 2 E a Primeira-Dama do Crime;
- Jolt: Fúria Fatal;
- A Profissional;
- Anna: O Perigo tem Nome;
Você já recebeu alguma notificação extrajudicial por baixar filmes? Conta pra gente, comente!
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