Após ser investigado por permitir que um "Simulador de Escravidão" seja publicado na Play Store, agora o Google está sendo acusado de suspender injustamente um navegador da sua loja. O navegador em questão é o Downloader do desenvolvedor AFTVNews e foi removido da loja após uma reclamação de um grupo de empresas de TV israelenses.

Na reclamação, o grupo menciona a Lei DMCA ao dizer que o navegador permite que os seus usuários "visualizem o infame site de violação de direitos autorais conhecido como SDAROT", o que também é possível por meio do Chrome, o navegador do próprio Google que continua disponível na Play Store.

Ao notar o problema, Elias Saba, desenvolvedor do Downloader, demonstrou a sua indignação dizendo:

Se carregar um site com conteúdo infrator em um navegador da Web padrão for suficiente para violar o DMCA, todos os navegadores da Google Play Store, incluindo @googlechrome também devem ser removidos. É uma alegação ridícula e um abuso da DMCA.

If loading a website with infringing content in a standard web browser is enough to violate DMCA, then every browser in the Google Play Store including @googlechrome should also be removed. It's a ridiculous claim and an abuse of the DMCA.

— AFTVnews (@AFTVnews) May 19, 2023

Saba publicou uma nota no site oficial do aplicativo explicando a situação:

Recorri da suspensão do aplicativo junto ao Google e fui rejeitado cerca de uma hora depois, o que diz muito sobre o processo de recurso. Enviei uma solicitação de "contranotificação" diferente, mas não tenho grandes esperanças de que ela restabeleça meu aplicativo. Agora, tudo o que posso fazer é pedir sua ajuda para divulgar a notícia na esperança de que alguém são, com a influência certa, reconheça o quão absurdo é derrubar um navegador da web porque a pirataria existe na internet aberta.

Além disso, o desenvolvedor alega que o seu navegador não direciona os usuários para o site citado e nem tem nenhuma afiliação com ele, tornando a acusação "ridícula".

Em resposta as reclamações, o Google diz que deu dez dias para o grupo israelense entrar com "uma ação que busque uma ordem judicial para restringir a atividade supostamente infratora ou uma reivindicação de violação com o Conselho de Reivindicações de Direitos Autorais do Escritório de Direitos Autorais dos EUA".

Caso nenhum recurso seja apresentado, o Google diz que o Downloader deve retornar à Play Store, mas Saba diz que o estrago já foi feito, pois a quantidade de usuários do aplicativo caiu 36% uma semana após ser suspenso. O Download continua disponível na Amazon App Store e no site oficial via APK.

Por fim, a questão que fica é: quando o Google passará a analisar de fato o que pode entrar e ser removido da sua loja de aplicativos? Estes episódios parecem indicar uma falta de cuidado da empresa nestes processos.