Atualização (07/07/2025) - EB

A Apple tentou apelar contra a proibição que a obrigou a desativar o sistema que mede a saturação de oxigênio nos Watch 9 e Ultra 2 em janeiro de 2024. Na audiência, um painel com três juízes ouviu o pedido da Apple para que a importação de relógios inteligentes não seja proibida e os recursos sejam liberados para os usuários.

Em seus argumentos, Joseph Mueller, advogado da Apple, diz que a decisão do tribunal privou erroneamente milhões de usuários de Apple Watch da função de monitoramento de oxigênio.

Ele também questionou a decisão da Comissão de Comércio Internacional dos EUA, afirmando que ela foi incoerente porque a Masimo sequer havia lançado um relógio com a função cobertura pela patente em 2021, quando a queixa foi apresentada.

O Masimo W1, smartwatch com monitoramento de saturação do oxigênio no sangue (SpO2), foi lançado somente em 202, enquanto a Apple lançou o seu primeiro relógio inteligente com esta função em 2020.

Com base nestes fatos, a Apple diz que a proibição é injustificada, pois a Masimo não tinha um produto com esta tecnologia quando exigiu a proibição das importações de Apple Watch em 2023.

Representando a Masimo, Joseph Re, do escritório de advocacia Knobbe Martens Olson & Bear, disse que a Apple está tentando "reescrever a lei", pois uma patente não exige que um dispositivo seja lançado para torná-la válida.

Além disso, ele reforçou a acusação de que a Apple contratou funcionários da Masimo para roubar a sua tecnologia após negociações diretas falharem entre as empresas.

O tribunal ainda não emitiu um veredito, mas as importações de Apple Watches continuam proibidas para os EUA e o monitoramento de SpO2 permanece desativado em todos os relógios da Apple vendidos nos EUA.

Atualização (18/01/2024) - por DT

Oxímetro dos Apple Watches Series 9 e Ultra 2 é desativado nos EUA após batalha judicial

A Apple desativou a ferramenta que mede o nível de oxigênio no sangue nos relógios Watch Series 9 e Ultra 2 nos Estados Unidos após a empresa perder mais um recurso na Corte de Apelação do Circuito Federal do país em uma disputa judicial contra a Masimo.

A decisão da Justiça norte-americana proibia as vendas dos relógios mais recentes da Maçã a partir desta quinta-feira (18), às 14h no horário do Pacífico (19h pelo horário de Brasília), e a desativação do recurso de oximetria dos modelos busca mantê-los à venda no país.

Nos materiais de divulgação oficiais dos relógios, a Apple já removeu todas as referências ao recurso de oximetria dos modelos nos EUA. Nas páginas sobre os Watches Series 9 e Ultra 2 no país, a Maçã também adicionou um aviso:

“Apple Watch Series 9 and Ultra 2 no longer include the blood oxygen feature.” (“Apple Watch Series 9 e Ultra 2 não incluem mais o recurso de medir o oxigênio no sangue.”)

Essa medida já havia sido aprovada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA como uma maneira da Apple tentar contornar a decisão da Comissão de Comércio Internacional do país em benefício da empresa de dispositivos médicos Masimo.

Vale lembrar que a Masimo acusou a Apple de roubar sua tecnologia de oxímetro, presente nos novos Watches, sem a devida autorização e desrespeitando as patentes registradas. Por sua vez, a Maçã afirmou que discorda veementemente das decisões contrárias a empresa.

O recurso da Apple está em andamento e acreditamos que o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA deveria reverter a decisão da USITC. Discordamos veementemente da decisão da USITC e das ordens resultantes.

Enquanto se aguarda o recurso, a Apple está tomando medidas para cumprir a decisão e, ao mesmo tempo, garantir que os clientes tenham acesso ao Apple Watch com interrupções limitadas. Essas etapas incluem o lançamento de uma versão do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 nos Estados Unidos sem o recurso de Oxigênio no Sangue. Não há impacto nas unidades Apple Watch adquiridas anteriormente que incluem o recurso.

O Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 sem o recurso Oxigênio no Sangue estarão disponíveis em apple.com a partir das 6h (horário do Pacífico) do dia 18 de janeiro, e nas Apple Stores a partir de 18 de janeiro.

Declarou a Apple em nota ao site 9to5Mac.

Também é importante destacar que somente as unidades vendidas a partir desta quinta-feira (18) estão com o recurso de oximetria desativado. Os relógios já comercializados antes disso vão continuar com a funcionalidade sem problemas.

A desativação é feita via software e nada é alterado no hardware dos relógios. A expectativa da Apple é liberar novamente o recurso para essas unidades caso vença o recurso contra a decisão judicial, o que pode levar alguns meses até lá.

Atualização (17/01/2024) - por DT

Justiça dos EUA volta a proibir as vendas de Apple Watches Series 9 e Ultra 2; entenda

A Corte de Apelação do Circuito Federal dos Estados Unidos decidiu proibir novamente a venda dos relógios inteligentes Apple Watches Series 9 e Ultra 2 no país. A medida é mais um capítulo da disputa jurídica entre a Maçã e a empresa de tecnologia de saúde Masimo.

De acordo com a decisão judicial, a suspensão das vendas dos produtos voltará a valer a partir de amanhã, quinta-feira (18), às 14h no horário do Pacífico (19h pelo horário de Brasília). A Corte julgou um pedido da Apple para continuar vendendo os dispositivos.

Isso ocorre pois os Apple Watches Series 9 e Ultra 2 possuem um recurso para medir o oxigênio no sangue e a empresa Masimo acusa a Maçã desde 2020 de usar ilegalmente suas patentes nessa função dos relógios, além de práticas desleais de mercado.

Em dezembro do ano passado, a Apple suspendeu as vendas do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) exigir a retirada dos produtos do mercado. A Maçã recorreu e perdeu a disputa novamente.

Após todo esse imbróglio jurídico, rumores apontaram que a Apple estaria pensando em vender os modelos alterados sem o oxímetro para evitar a proibição de vendas enquanto prossegue com o recurso judicial, o qual poderá durar até um ano.

Contudo, essa alteração seria via software e não afetaria o hardware dos relógios. Portanto, o sensor em si deve continuar presente nos modelos, aguardando o fim do imbróglio para ser ativado novamente em uma outra atualização de sistema liberada.

Atualização (15/01/2024) - EB

Apple Watch 9 e Ultra 2 podem ter sensores desativados para evitar proibição da ITC nos EUA

As vendas do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 foram liberadas nos EUA após um recurso contra a decisão da ITC (Comissão de Comércio Internacional) que proibiu a venda dos relógios por violar uma patente da Masimo. Entretanto, a Apple será proibida de vender seus smartwatches nos próximos dias a menos que ela tenha uma nova "carta na manga" contra o processo.

Segundo Mark Gurman, da Bloomberg, a ideia da Apple pode ser desativar o medidor de saturação de oxigênio do Watch Series 9 e Ultra 2, pois a Masimo diz que a tecnologia deste componente é a que foi utilizada sem a sua autorização.

O 9to5Mac diz que a Filial de Execução de Pedidos de Exclusão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA concordou que a desativação deste recurso seria o suficiente para que os produtos da Apple continuassem sendo vendidos no país sem violar o processo em andamento.

NEW: Apple has begun shipping modified Apple Watch Ultra 2 and Series 9 watches to retail stores in the US. Today, Masimo says the US Customs agency has approved an Apple software change that *removes* blood oxygen from the devices. https://t.co/YjnN7nAFtH

— Mark Gurman (@markgurman) January 15, 2024

Embora o Tribunal de Apelação não tenha emitido uma decisão dizendo se concorda com decisão do órgão, Gurman diz que a Apple já está distribuindo unidades modificadas do Watch Series 9 e Ultra 2 com o oxímetro desativado em diversas lojas dos EUA.

A Apple ainda não emitiu nenhum comunicado dizendo quando estas unidades serão vendidas, mas a Bloomberg diz que os vendedores das lojas estão sendo orientados a não abrirem ou venderem caixas com modelos modificados, o que indica que a empresa está aguardando pela aprovação do tribunal.

Se por um lado esta parece ser uma boa ideia da Apple para continuar vendendo seus produtos, por outro ela pode acabar gerando mais problemas para a empresa, pois usuários dos novos relógios podem se sentir enganados ao não poderem utilizar um recurso que está disponível para os demais.

Atualização (21/12/23) - JB

ITC nega recurso e mantém proibição para venda do Apple Watch nos EUA

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) negou o recurso da Apple e manteve a proibição para venda do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 em todo o território estadunidense.

A Apple tinha entrado com o recurso no dia 30 de outubro alegando que não infringiu as patentes da Masimo no sensor de oxigênio dos seus relógios. Por isso, a empresa solicitava que a ordem que proíbe a importação dos relógios fosse revogada.

Contudo, a ITC disse que não há como rever a sua decisão, uma vez que os técnicos do órgão analisaram minuciosamente o caso durante anos.

Com o esgotamento dos recursos dentro da ITC, a Apple agora depende de uma decisão da Casa Branca, uma vez que a presidência pode vetar a decisão do órgão.

Quando a Apple foi impedida pela ITC de vender iPhones por violar uma patente da Samsung, o governo de Barack Obama vetou a proibição da ITC. No entanto, agora temos a disputa entre duas empresas americanas e a tendência é de que governo Biden não se intrometa no assunto.

Enquanto tenta recursos judiciais, a Apple também tem trabalhado para lançar uma atualização de software que possa livrar a empresa da acusação de violação de patentes, algo que a Masimo considera insuficiente.

Texto original (18/12/23)

Apple suspende vendas do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 em meio a disputa por patentes nos EUA

A Apple comunicou, nesta segunda-feira (18) que está suspendendo as vendas de seus relógios inteligentes de última geração nos Estados Unidos. O motivo da decisão é uma disputa por patentes com a Masimo, uma empresa de tecnologia médica.

Os smartwatches afetados pela paralisação são o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2. Em nota enviada ao 9to5Mac, a empresa confirmou que os modelos não estarão mais disponíveis para compra em seu site oficial a partir de 21 de dezembro. Os acessórios também serão retirados das lojas físicas a partir de 24 de dezembro.

A patente supostamente infringida pela Apple está relacionada a uma tecnologia de detecção de oxigênio no sangue. Relógios da marca com sensor de oxigênio no sangue que já foram vendidos não serão afetados pela paralisação, que será limitada ao território estadunidense. No Brasil e em outros países, as vendas não devem ser afetadas.

O sensor de oxigênio no sangue chegou inicialmente com o Apple Watch Series 6 em 2020. Os modelos existentes do relógio inteligente com monitoramento de oxigênio no sangue continuarão funcionando sem alterações. A proibição, determinada pela Comissão de Comércio Internacional (ITC), aplica-se somente a novas vendas dos modelos afetados.

A Masimo processou a Apple por violação de patentes pela primeira vez em 2020, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. Contudo, um ano após a ação inicial, a empresa de tecnologia médica frustrou-se com a lentidão do processo e decidiu recorrer à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) em 2021.

Na primeira ação, a Masimo acusava a rival de infringir 103 instâncias de patentes em cinco diferentes tecnologias patenteadas. A ITC, contudo, descobriu que a Apple havia infringido apenas 2 patentes — em ambos os casos, por meio do oxímetro do Apple Watch.

Em outubro, a ITC proferiu uma ordem de proibição de importações de Apple Watch, iniciando uma contagem regressiva para um período de revisão presidencial de 60 dias, que está previsto para expirar em 25 de dezembro. O governo de Joe Biden pode intervir e vetar a proibição da ITC, mas até agora, nenhuma atitude foi tomada pela Casa Branca.

A Apple defende que seus relógios não infringem patentes de terceiros e que buscará opções legais para garantir que seus produtos estejam disponíveis novamente aos consumidores.

As equipes da Apple trabalham incansavelmente para criar produtos e serviços que capacitem os usuários com recursos de saúde, bem-estar e segurança líderes do setor. A Apple discorda fortemente da ordem e está buscando uma série de opções legais e técnicas para garantir que o Apple Watch esteja disponível para os clientes.

Apple

Até o momento, não há previsão de quanto tempo os relógios afetados ficarão indisponíveis para compra, mas caso o governo opte por não vetar a exclusão, a Apple ainda pode apelar da decisão final da ITC junto ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, e conforme adiantado, a fabricante planeja entrar com recurso já em 26 de dezembro.