Assim como vem acontecendo na União Europeia, a Apple pode ser forçada a abrir os iPhones do Japão para que possam baixar apps de lojas de terceiros. Atualmente, assim como em todas as partes do mundo que não se chamam “Europa”, todos os dispositivos da Apple só permitem download de apps via App Store.

Segundo informações do Japan Times, um novo projeto de lei enviado pela administração do Primeiro Ministro Fumio Kishida busca impedir que líderes de mercado no que tange ao comércio de apps impeçam o uso de lojas terceirizadas, além de obrigá-las a aceitar outras formas de pagamento e, de quebra, proíbe o tratamento preferencial oferecido por elas a clientes e parceiros.

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A proposta tem argumentos similares ao que foi visto na decisão acatada pela União Europeia, onde a Apple se viu derrotada judicialmente e está em processo de adaptação de ofertas digitais para contemplar outras lojas em seus dispositivos. Especificamente, o projeto de lei japonês menciona “coibir práticas de monopólio” e “antitruste”.

Entretanto, é importante ressaltar que, ao contrário da Europa, o projeto no Japão busca “quebrar o controle” de empresas de tecnologia. Esse é um detalhe importante, já que a presença de mercado do iPhone no Japão, embora competitiva, não é das maiores: segundo o Statista, o Android domina 51,7% do setor em uma análise de 2023.

Não à toa, o projeto também menciona o Google por nome. Assim como a App Store, a Play Store têm práticas similares de oferta de apps, com a exceção de que o Android não impede ninguém de procurar apps por outras fontes – vide o caso Fortnite, que é majoritariamente oferecido via um arquivo .apk de instalação no próprio site da Epic Games, publisher do jogo.

“A discussão [para se criar uma nova regulamentação] começou pelo fato da concorrência ser praticamente invisível no mercado de sistemas operacionais para smartphones, já que há uma espécie de ‘duopólio’ por parte das duas empresas”, disse Daisuke Korenaga, professor de Economia da Universidade Tohoku e especializado em economia digital e legislação antitruste.

“A Apple e o Google têm um comportamento de controle competitivo e de escolha de consumo em seus próprios ecossistemas, então, se as novas regulamentações puderem abrir portas nas paredes que envolvem esses ambientes, isso atrairá novos concorrentes, facilitará a inovação e possivelmente reduzirá preços para os usuários de apps. Os benefícios diretos serão grandes para os usuários neste campo.”

Korenaga, vale citar, é membro dos grupos de especialistas que atualmente discutem o projeto com o governo japonês.

Apple e Google não comentaram as informações divulgadas.