Em resposta divulgada nesta terça-feira (29) a um processo aberto pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA em março do ano passado, a Apple acusou o órgão de tentar "reprojetar o iPhone". A ação levantou cinco pontos pelos quais a Maçã estaria agindo de forma anticompetitiva, todos negados pela empresa de Cupertino, que sugeriu ainda que o embate legal teria nascido de "algumas grandes companhias que estão surfando na tecnologia e inovação da Apple".

Na documentação divulgada após o início do litígio, o DoJ trouxe cinco principais exemplos pelos quais a Apple estaria supostamente agindo de forma a prejudicar os concorrentes. São eles:

• Impedimentos do funcionamento adequado de super apps, como o WeChat, na App Store;
• Supressão de apps de streaming na nuvem, como o Xbox Cloud Streaming;
• Ausência do iMessage no Android, as separações de "bolha verde vs bolha azul" e as limitações do uso de SMS por outros aplicativos;
• As restrições no iOS de recursos-chave a smartwatches concorrentes e;
• O impedimento do acesso de carteiras digitais concorrentes ao chip NFC.

O processo entrou em uma nova etapa neste mês, e recebeu assim uma resposta por parte da gigante. Como esperado, a companhia rebateu as alegações ponto a ponto, afirmando que as acusações são "imprecisas". No entanto, a marca assumiu um tom mais duro ao sugerir que o órgão norte-americano estaria tentando "redesenhar o iPhone" por vias legais.

"As leis antitruste não impõem à Apple a tarefa de projetar seus próprios produtos de uma forma que atenderia melhor suas rivais ao custo dos consumidores cujos dispositivos poderiam ficar menos seguros, menos privados, e menos intuitivos como resultado", disse a fabricante. A marca adotou foi ainda mais incisiva ao reduzir a ação a algo que estaria sendo aplicado apenas para beneficiar poucos concorrentes.

"[...] Esse caso não é sobre os milhões de usuários satisfeitos de iPhone ou mesmo as centenas de milhares de desenvolvedores iOS que aproveitam sucesso econômico, é predominantemente sobre algumas grandes companhias que estão pegando carona na tecnologia e inovação da Apple. A queixa é uma solicitação equivocada por um redesign judicial de um dos mais populares e inovadores produtos de todos os tempos, disfarçado de um caso antitruste", conclui a Maçã.

A ação entrará agora na fase de descoberta, em que as partes envolvidas levantarão provas para defenderem seus pontos. Sem que haja um acordo, ou que a Apple ceda às mudanças — algo que de certa forma ocorreu com a adoção das mensagens RCS e do suporte aos super apps e plataformas de streaming de jogos, por exemplo — a disputa ainda deve levar anos para ser concluída.

Mesmo que consiga contornar o embate nos EUA, a gigante de Cupertino ainda tem longos confrontos para encarar nos próximos anos. Além de enfrentar processos semelhantes na União Europeia, a empresa também está sob a mira da autoridade antitruste do Brasil, o Cade. Vamos ter de aguardar para vermos os resultados, que podem de fato modificar a maneira como o ecossistema da gigante opera.