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Crime no metaverso: Justiça derruba apps e sites com milhões de usuários por pirataria no Brasil

29 de junho de 2022 0

O metaverso foi criado a pouco tempo, mas crimes já estão sendo registrados dentro da plataforma como um caso de assédio sexual e mais recentemente a primeira apreensão por pirataria no Brasil. O caso faz parte da Operação 404 que está sendo conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A operação resultou no fechamento de 461 aplicativos de música, 700 apps de streaming e 266 sites que distribuíam conteúdo pirata dentro do metaverso, além de 30 mandados de busca e apreensão cumpridos em 11 estados brasileiros, 4 deles onde 10 pessoas envolvidas na manutenção e distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais foram presas.

São investigadas 25 pessoas no Brasil, sendo que algumas têm mais de um endereço. Dessa forma, foram totalizados 30 mandados de busca e apreensão. Bahia e Goiás são os Estados com mais alvos: seis cada um. São Paulo tem cinco mandados e é seguido por Rio Grande do Sul (4), Alagoas (3), Mato Grosso (2). Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro têm um mandado em cada unidade federativa. As ações acontecem também fora do país: no Reino Unido são 53 mandados e, nos Estados Unidos, seis.

Segundo o UOL, a operação realizada na última terça-feira, 28, também fechou 53 sites no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos. A investigação conta com a colaboração das forças de segurança dos Estados Unidos e do Reino Unido.

O comunicado oficial ainda menciona que 4 canais, 90 vídeos foram removidos do metaverso e 15 perfis de redes sociais tirados do ar por fazer a divulgação dos aplicativos e sites que disponibilizavam o conteúdo irregular, conforme reportado também pelo coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Seopi, Alessandro Barreto.

Desde o início em 2019, a Operação 404 já prendeu 20 pessoas e fechou mais de 1.000 plataformas ilegais de streaming de vídeo e música. Esta é a quarta edição da Operação 404 que ainda segue em investigação com mais detalhes protegidos por segredo de justiça.

Um dos dados mais preocupantes é que alguns dos aplicativos eram utilizados por 10 milhões de pessoas em todo o mundo, mas eles faziam bem mais do que apenas oferecer conteúdo pirateado, uma vez que também têm capacidade de roubar dados dos usuários como senhas, e-mails, informações bancárias e muito mais.

A penalidade para distribuição de conteúdo pirata no Brasil é de dois a quatro anos de reclusão e multa de acordo com o art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro.


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