
Planos 31 Out
28 de novembro de 2024 3
A Anatel realizou com a Receita Federal a Operação Shanzai, que visa identificar e apreender produtos de telecomunicações não homologados. Nesse sentido, 554 volumes foram apreendidos e transportados em três caminhões. Essas mercadorias foram encaminhadas para o depósito da alfândega no Rio de Janeiro, para identificação e contagem.
De modo geral, esse procedimento teve coordenação da Superintendência de Fiscalização da Anatel e apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal. Do mesmo modo, representantes de marcas como Apple e JBL também fizeram parte desta ação.
Quanto aos itens confiscados, vale mencionar 50 Amazon Echo, 200 celulares, 2,5 mil baterias de celular e 200 aparelhos de TV Box. De acordo com a Anatel, houve a apreensão de centena de milhares de acessórios, como fones de ouvido Bluetooth, power banks, carregadores e mais. O valor somado dos produtos deve chegar a R$ 2 milhões.
A Agência afirmou que os produtos de telecomunicações eram trazidos supostas organizações criminosas de origem chinesa ao Brasil. No caso, elas usavam empresas notas fiscais fraudulentas e empresas de fachada, além de enviar produtos desmontados com objetivo de burlar fiscalizações federais.
Essa operação faz parte do Plano de Combate à Pirataria (PACP), que já conseguiu retirar do mercado mais de 8 milhões de produtos irregulares ou piratas. Recentemente, as lojas Magalu e Shopee chegaram a ser multadas pela venda de produtos não homologados.
O conselheiro Alexandre Freire, por sua vez, faz um alerta para o uso desse tipo de produto e diz que eles podem afetar saúde, segurança e até mesmo tem potencial de prejudicar empresas que atuam na legalidade.
Veja também: a iniciativa tomada pela Anatel recentemente para bloquear caixas de IPTV piratas.
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