Economia e mercado 06 Jan
10 estados devem aumentar a alíquota de ICMS para 20% dentro do programa Remessa Conforme. A medida deve entrar em vigor a partir de amanhã (1º de abril).
Aprovado no ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazendas, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz), o aumento de imposto deve impactar ainda mais a decisão de compra do brasileiro.
Isso porque as compras internacionais feitas em varejistas como Shein, AliExpress, Temu e Shopee devem ficar mais caras, uma vez que o ICMS é "calculado por dentro".
Ou seja, ele não incide apenas sobre o custo dos produtos, mas no valor total da operação, incluindo impostos federais e o frete.
Um detalhe importante da medida é que 17 estados devem manter a alíquota de ICMS dentro do Remessa Conforme em 17%, uma vez que cada unidade tem autonomia para definir a sua política tributária.
Comentando o assunto, o Comsefaz diz que o aumento de ICMS se faz necessário, uma vez que a medida deve igualar a capacidade competitiva de varejistas nacionais com os itens importados da China.
O varejo também defende esse aumento de impostos para permitir que a indústria nacional mantenha a geração de empregos no Brasil.
Economia e mercado 09 Dez
Por outro lado, as varejistas internacionais dizem que o aumento de ICMS deve penalizar principalmente os mais pobres das classes C, D e E. Isso porque eles sempre procuram produtos importados a preços acessíveis.
De toda forma, o Remessa Conforme agora é composto por imposto federal de 20% para compras internacionais abaixo dos US$ 50 ou 60% para mercadorias acima desse valor.
Já o ICMS será de 17% em 17 estados e 20% em 10 unidades federativas.
Estados e ICMS
Confira a lista dos estados que aumentaram o ICMS para 20%:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Outros 17 estados devem manter o ICMS em 17% por enquanto, uma vez que as assembleias estaduais ainda podem votar o aumento da alíquota a qualquer momento.
- Amazonas
- Amapá
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins.
Veja mais
Comentários