01 Outubro 2015
Não, o WhatsApp não comente nenhuma irregularidade. A afirmação é de João Rezende, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que se diz contrário a qualquer regulamentação do mensageiro. Rezende diz que "todos os aplicativos de internet são considerados um serviço adicional ao mundo da telecomunicação".
Rezende acredita que o WhatsApp não se enquadra como um serviço de telecomunicação e que, com isso, a solução do impasse poderia ser a redução de tributação das empresas do ramo, sem interferir a evolução da internet. Segundo informações da Reuters, as operadoras acusam o serviço de se apropriar indevidamente do número de telefone móvel dos usuários, que é concedido pela Anatel e pago pelas empresas de telefonia.
Para cada nova ativação de linha móvel, as operadoras pagam cerca de R$ 26, além de R$ 13 anual de taxa de funcionamento.
Em razão do uso do número de telefone, o presidente da Anatel não caracteriza isto uma irregularidade por parte do serviço de troca de mensagens.
O WhatsApp não é caracterizado um serviço de telecomunicação e, portanto, não deve ter a mesma tratativa que as operadoras. [...] as chamadas de voz desse serviço só podem ser feitas entre usuários do app. Não é possível, por exemplo, fazer uma ligação para um telefone fixo.
Ele também ressalta que a briga iniciada pelas operadoras contra o WhatsApp ainda não é caracterizada de maneira forma, visto que a agência, até então, não recebeu nenhuma reclamação referente ao app. "Caso seja oficializado a contestação, iremos avaliá-la com mais rigor. A deliberação será feita pelo conselho, que não necessariamente terá a mesma opinião que a minha".
A grande briga entre operadoras móveis brasileiras e WhatsApp foi iniciada porque o mensageiro vem se atualizando e trazendo recursos que, embora já estejam em outros aplicativos do tipo, continuam ganhando espaço no mercado brasileiro. O WhatsApp é o aplicativo mais utilizado no Brasil no quesito comunicação, e ele só consome pacotes de dados. Com isto, além das mensagens, as ligações pelo app acabaram se tornando um certo incômodo, iniciando assim a tal briga.
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