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Aplicativo do Uber pode ser mais uma vez proibido em São Paulo

01 de julho de 2015 0

O Uber continua a ser um dos aplicativos mais polêmicos de todos os tempos. Depois que o presidente da associação de taxistas de São Paulo chegou ao cúmulo de dizer que mortes poderiam acontecer por causa do aplicativo. Dando prosseguimento ao caso, a Câmara de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte na capital.

O projeto criado pelo vereador Adilson Amadeu do PTB se tornou o maior problema para o desenvolvimento do Uber no Brasil. Motoristas que desrespeitarem a lei terão de pagar uma multa de R$ 1.700 e a apreensão do seu veículo. A votação para derrubar o aplicativo foi quase unânime, com 48 votos a 1.

Por enquanto, será necessário mais uma votação na Câmara para a aprovação do projeto, e mesmo assim, ele ainda terá de passar pelo gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT). Apenas depois dessas medidas é que a medida poderá entrar em vigor.

O projeto foi votado de forma rápida, normalmente este tipo de lei pode levar muitos meses até chegar à pauta do dia, mas aparentemente a pressão dos taxistas da capital de São Paulo fez sua vontade valer. Centenas deles acompanharam de perto a sessão votada ontem.

A raiva dos taxistas é que o Uber presta um serviço privativo que é análogo à profissão deles, e, no entanto, não são obrigados a seguir as normas de identificação e vistoria dos carros, não possuem carteira de motorista profissional e nem pagam os impostos sobre cada corrida. As reclamações são coerentes, ainda que uma solução ideal deveria passar pela regulamentação do Uber, no lugar de sua total proibição.

Os vereados de São Paulo parecem de fato concordar com os pedidos da classe dos taxistas.

“Temos que fazer valer as leis. Vou lutar junto à Secretaria de Transportes para que haja mais homens fazendo a fiscalização. A profissão é nobre e não pode ser atingida por estelionatários”, criticou o vereador Adilson Amadeu (PTB).

Em maio, a Justiça de São Paulo conseguiu acabar com a liminar que pedia a suspensão das atividades do Uber no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O serviço voltou a ser funcionar na cidade. Por enquanto, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba continuam com o serviço operante.

Essa semana, o diretor da Uber foi preso na França, depois de diversos dias de protestos violentos por parte dos taxistas. Por mais que a empresa tenha crescido, ela não para de colecionar polêmicas por todas as partes do globo.


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