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Continua no ar! STF derruba censura ao ‘Especial de Natal Porta dos Fundos’ na Netflix

10 de janeiro de 2020 256

Atualização: (10/01/2/20) - Por JS

Poucas horas após a Netflix anunciar que ia recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ordenava a remoção do "Especial de Natal Porta dos Fundos" do streaming, o STF anunciou a decisão final a respeito do processo, agindo em favor da empresa produtora de filmes e séries.

Segundo Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a alta instância do poder judiciário brasileiro já possui uma plena noção a respeito do "do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana”, afirmando que não há necessidade de algo que possui uma estruturação de fé tão consolidada há anos se deixar abalar por uma sátira.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, concluiu Toffoli em sua decisão.

Post original: (09/01/20)

O final de 2019 não foi dos mais agradáveis para o time do Porta dos Fundos. Após ter uma vasta audiência com o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que estreou no catálogo da Netflix em 3 de dezembro. A produção protagonizada por Fábio Porchat e Gregório Duvivier foi alvo de diversas críticas pela abordagem aplicada, onde o personagem bíblico Jesus Cristo foi "satirado" como gay.

Tal ação fez com que diversos grupos religiosos quisessem boicotar o especial, algo que na prática gerou ainda mais audiência e até mesmo serviu de gatilho para um ataque com coquetel molotov aplicado por um criminoso na madrugada da véspera de Natal na sede do Porta dos Fundos no Rio de Janeiro.

Na tarde de ontem (08) a Justiça do Rio divulgou a sua decisão com base na solicitação feita pelo desembargador Benedicto Abicair, da sexta Câmara Cível do TJ-RJ em representação do pedido da entidade católica Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

"As liberdades de expressão, artística e de imprensa são primordiais e essenciais na democracia. Entretanto, não podem elas servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe", disse Benedicto.

Para ele, esta decisão é a melhor decisão para acalmar os ânimos das instituições religiosas que se sentiram "agredidas" pela produção, bem como estabelecer um respeito ao "bom senso e a educação". Inicialmente a Netflix preferiu não se pronunciar em relação a esta decisão judicial, mas na tarde de hoje (09) a empresa abriu uma reclamação no Supremo Tribunal Federal para não realizar o cumprimento da liminar.

"A simples circunstância de que a maioria da população brasileira é cristã não representa fundamento suficiente para suspender a exibição de um conteúdo artístico que incomoda este grupo majoritário. Até porque a obra audiovisual questionada não afirma nada. Vale-se do humor e de elementos obviamente ficcionais para apresentar uma visão sobre aspectos da sexualidade humana", disse um representante da Netflix.

Mesmo com a apelação, ainda vai demorar alguns dias para que o resultado final desse processo seja exposto ao público, já que o STF está em período de recesso e é necessário que Dias Tofolli, presidente do tribunal, realize a avaliação do pedido antes de dar um veredito.

Com base em todas essas alegações, só basta aos assinantes e parasitas do serviço esperar para ver qual vai ser o desfecho desta história que já causou mais polêmica do que era imaginado, mesmo se tratando de um conteúdo que afete uma parte da camada religiosa presente no país.

E aí, caro leitor, o que você está achando de toda essa polêmica judicial em torno do Especial de Natal do Porta dos Fundos? Diga a sua opinião nos comentários!


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