Economia e mercado 26 Jul
Atualização - 05/05/2021
No início de 2021 vimos o Ministério das Comunicações receber um grande apoio das emissoras para obrigar as fabricantes a incluir o rádio FM nos celulares. Hoje um novo capítulo desta história se consolidou: Fábio Faria, Ministro das Comunicações, assinou uma portaria que obriga as fabricantes de celular a ativar o rádio FM em celulares compatíveis.
De acordo com o Poder 360, o ministro afirma que assinou a portaria após todas as fabricantes de celular no Brasil terem concordado com a exigência. Apesar disso, o Faria não deu detalhes sobre como a negociação se procedeu.
A nova exigência será aplicada a todos os celulares fabricados no país, dessa forma, todos devem ter o equipamento de rádio FM ativado para uso. O argumento do ministro é que aproximadamente 90% dos celulares vendidos no país já possuem o chip que permite a captação de ondas FM, mas a função é desativada propositalmente por razões comerciais.
Ainda, segundo o governo, o recurso é essencial para aqueles que vivem longe dos grandes centros urbanos, onde a recepção de sinal de celular geralmente é fraca e impossibilita a conexão móvel, mas a frequência FM geralmente está presente, levando conectividade, informação e mais qualidade de vida para estas pessoas.
As pessoas estão em casa. […] E muita gente ainda não tem internet: 40 milhões de brasileiros e quase todo mundo tem rádio e ouve o rádio e tem celular. E uma coisa que eu não sabia antes de virar ministro é que 90% dos celulares do Brasil, eles têm rádio, mas eles não são ligados.
De acordo com a portaria, a Anatel será a responsável pelas regras que deverão ser seguidas pelas fabricantes a partir de 1º de junho. Por outro lado, vale dizer que nem sempre uma atualização de software é suficiente para fazer o rádio FM funcionar em certos aparelhos, afinal alguns deles não contam com antenas FM ou componentes que direcionem a captação por meio de algum acessório, como um fone de ouvido, por exemplo.
Por fim, esperamos que a Anatel defina e divulgue as regras para novos modelos o quanto antes, visto que muitos dos atuais não têm hardware compatível como citamos acima, o que tornaria o lançamento de dispositivos, como os iPhones, mais complexo no Brasil.
Emissoras apoiam plano de Ministério das Comunicações para exigir rádio FM em celulares
Após o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmar que pretende exigir a presença de rádio FM habilitado em todos os celulares fabricados no Brasil, associações de emissoras de rádio e televisam já afirmaram que há “irrestrito apoio” à proposta. A lista inclui Abratel, Abert e outras entidades estaduais.
De acordo com o comunicado, a ideia é considerada “urgente” e colocaria o Brasil junto a outros países de vanguarda. No entanto, não indica quais seriam essas outras nações. Atualmente, o Chile é o principal que conta com uma regulamentação semelhante – desde 2020.
A nota acrescenta que a obrigatoriedade de rádio FM nos smartphones traz benefícios à população, ao garantir o acesso à informação e servir como fonte de cultura e lazer aos seus usuários.
“A recepção livre, aberta e gratuita dos sinais do rádio FM nos aparelhos celulares é uma medida que beneficia a sociedade, garantindo o acesso à informação, especialmente em casos de utilidade pública, além de importante fonte de cultura e lazer.”
Associações de rádio e televisão
No caso específico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), ainda há uma campanha – “Smart é ter rádio FM no celular” – para incentivar a compra apenas de aparelhos com suporte ao recurso.
Fabricantes são contra
Enquanto as associações de emissoras de rádio e TV já declararam seus apoios, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) – representante das fabricantes – já se pronunciou contrária à obrigatoriedade de rádio FM nos dispositivos produzidos no Brasil.
De acordo com a entidade, a exigência consistiria em “uma interferência na estratégia das empresas, seus portfólios e na sua liberdade criativa”.
Qual é a sua posição sobre o tema? Você é contrário ou a favor da presença obrigatória de rádio FM nos smartphones fabricados em território nacional? Comente conosco!
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