O impasse permanece na Agência Nacional de Telecomunicações. Durante o processo que visa decidir a respeito da solicitação das operadoras para a ampliação da cobertura em áreas rurais e o uso da faixa de 450 MHz, os conselheiros têm se mostrado divergentes nas opiniões.

Juarez Quadros – presidente da Anatel – e Otávio Rodrigues votaram a favor do uso do satélite durante dois anos, tempo considerado suficiente para as operadoras começarem a atender essas localidades por rede terrestre.

Já Leonardo de Morais foi por outro caminho e entende que a utilização do satélite deve ser liberada por tempo indeterminado, com abertura de Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) e normas rígidas para o fornecimento do serviço.

O conselheiro Aníbal Diniz anunciou seu voto nesta quinta-feira. Ele também entende ser melhor o uso por tempo indeterminado. No entanto, diferente dos seus colegas, Diniz defende a liberação de qualquer frequência às operadoras – até a de 700 MHz, que deve ser licitada novamente no segundo semestre.

Isso permitiria as atuações em cidades as quais precisam ser atendidas com redes terrestres, além de propor o retorno da faixa de 450 MHz, para ser leiloada aos provedores pequenos.

Outra pretensão da agência federal, não discutida nessa votação, é licitar a frequência de 3,5 GHz no futuro. A venda desse espaço teria como principal objetivo agilizar a chegada da rede 5G ao Brasil.

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