A Anatel começou a mandar mensagens de alerta a celulares piratas em mais 10 estados brasileiros, desde o último domingo (16). O programa Celular Legal foi expandido para os estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Tocantins.

A intenção da iniciativa é combater os smartphones roubados, adulterados e extraviados, além de dispositivos sem certificação pela agência brasileira ou outro órgão internacional equivalente – entenda melhor na nossa coluna Detetive TudoCelular dedicada ao assunto.

A primeira etapa do projeto ocorreu entre os meses de fevereiro e julho deste ano, quando foram bloqueados 41.827 celulares irregulares no estado de Goiás e no Distrito Federal. A restrição começou a ser implantada a partir de 9 de maio.

Os proprietários de aparelhos piratas receberão uma mensagem de texto do número 2828, com o conteúdo a seguir:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX.”

Quando estiver próximo de ser bloqueado, chegará uma nova mensagem, como a que aparece abaixo:

“Operadora avisa: Este celular (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

A restrição dos smartphones desta segunda etapa ocorrerá em 8 de dezembro. A última fase do programa Celular Legal terá início em 7 de janeiro do próximo ano, nas regiões Nordeste (BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA); Norte (PA, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima); e Sudeste (MG e SP).

Para você, qual a importância desta iniciativa da Anatel no uso de smartphone no país? Participe conosco!