01 Janeiro 2019
Na última semana, uma matéria do site Mobizoo revelou uma nova prática da Anatel em relação a produtos importados: a agência estava retendo as encomendas dos Correios para homologação, além de cobrar uma taxa de R$ 200 para o procedimento.
Caso o produto não possa receber a certificação do órgão regulador nacional, ele poderá ser devolvido ao país de origem ou até destruído. O TudoCelular entrou em contato com a Anatel para esclarecer o assunto.
É importante ressaltar que esta matéria não engloba o programa Celular Legal de bloqueio de celulares piratas - o qual já abordamos em outra coluna Detetive TudoCelular -, e sim a retenção de produtos importados - não somente smartphones -, com encaminhamento pelos Correios, para homologação no território nacional.
Nove tipos de eletrônicos
Em contato com a assessoria Anatel, a entidade explicou que são todos os equipamentos de telecomunicações passíveis de homologação no Brasil, além de outros produtos que utilizam Bluetooth, Wi-Fi, rede celular ou outras transmissões de radiofrequência.
A agência citou nove exemplos de eletrônicos importados que se enquadram na lista de elegíveis para o procedimento:
- Telefones celulares*
- TV Box
- Drones
- Rádios de comunicação
- Teclados sem fio
- Mouses sem fio
- Roteadores
- Dongles Wi-Fi
- Microfones sem fio.
*O TudoCelular aguarda uma resposta da Anatel sobre quais os celulares que estão sendo retidos. Ao que tudo indica, não são aparelhos de marcas famosas, como Xiaomi, OnePlus e outras.
Quando o produto será devolvido ou destruído?
Ainda no comunicado enviado a este espaço, a Anatel afirmou que o produto será devolvido à origem ou destruído caso não possua características seguras ou seja incompatível com o uso das radiofrequências designadas no país.
O entendimento, nesses casos, é que o eletrônico o qual se encaixe na situação citada não pode ser usado no Brasil, nem homologado.
Produto homologado com sucesso
Caso a mercadoria vinda de fora do país consiga receber a certificação por parte da Agência Nacional de Telecomunicações, o responsável da importação direta receberá a informação por meio dos Correios.
O processo de homologação, a partir do momento da retenção do produto, será feito dentro de 10 dias.
Outras dúvidas
Esta coluna também fez outros questionamentos à Anatel, como a necessidade de uma certificação nacional de um produto já homologado em outros mercados. Ou ainda se um mesmo eletrônico precisará passar pelo procedimento a cada compra de consumidores diferentes, ou, caso passe uma vez pelo processo, não precisará mais ser retido. Contudo, a agência ainda não esclareceu esses pontos.
O Detetive TudoCelular também tentou entrar em contato com outras empresas, como Correios, PROTESTE e Procon, para saber o posicionamento delas a respeito do tema. Até o momento, este espaço não obteve resposta ou não conseguiu falar com os órgãos.
Nós continuaremos em busca de mais informações a você, leitor. Caso haja novidades por parte das companhias contatadas, iremos atualizá-lo de todos os detalhes.
O que você acha da nova prática da Anatel? Já passou ou conhece alguém que tenha acontecido um caso do tipo? Relate para a gente no espaço abaixo.
*Agradeço a colaboração de Daniel Justino para a produção desta coluna.
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