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Detetive TudoCelular: Anatel declara que vai homologar todos os smartphones importados

29 de novembro de 2018 122

ATUALIZAÇÃO 29/11: Nesta quinta-feira (29), a Anatel retornou ao nosso contato e respondeu aos questionamentos feitos por este espaço. A respeito de marcas passíveis de homologação, a agência generalizou para todos os telefones celulares.

“Os telefones celulares que forem importados estarão sujeitos à fiscalização pela Anatel.”


Agência Nacional de Telecomunicações

Quando perguntada sobre os modelos os quais já possuem certificação em outro país, a entidade confirmou que também deverão ser homologados no Brasil, uma vez que possuem diferenças de frequências e requisitos de segurança.

“Os requisitos para a certificação dos telefones celulares possuem diferenças com relação ao processo efetuado no exterior. No Brasil, além das faixas de frequências que são diferentes, temos requisitos de segurança e funcionais que diferem dos realizados no exterior.”

A resposta da Anatel vai ao encontro do informado pelo presidente da Associação Brasileira de Multirrotores ao TudoCelular – declaração mais abaixo no texto –, sobre as diferenças de faixas utilizadas no Brasil, em relação a outros países.

Confira a seguir o texto original, publicado na última terça-feira (27/11)

A Anatel divulgou um comunicado para informar a retenção de produtos importados que utilizam frequências de telecomunicações, a fim de homologá-los para a atuação no Brasil - a uma taxa de R$ 200. O assunto já havia sido abordado em uma coluna Detetive TudoCelular, no último mês de outubro.

A agência informou que atua em parceria com a Receita Federal, para começar a fiscalizar as remessas postais e expressas internacionais, as quais chegam às unidades dos Correios. Entenda melhor a situação:

Lei Geral de Telecomunicações

De acordo com o órgão, a iniciativa integra a Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), a qual proíbe a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida pela Anatel.

“O processo objetiva conferir ao produto comercializado no Brasil condições mínimas de operação na rede brasileira e de segurança e qualidade ao consumidor nacional.”


Secundino Lemos

Representante da área de Certificação e Numeração da Anatel

Para passar pelo processo de Avaliação de Conformidade, os produtos são submetidos a testes os quais sinalizam pelo nível adequado de confiança – certificação. Por outro lado, a homologação se trata do reconhecimento dos documentos dessa avaliação pelo órgão.

Produtos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda dividiu os produtos em três categorias. A primeira inclui produtos destinados ao uso do público – tais quais smartphones, baterias e cabos para aplicação residencial.

Já a segunda abrange os equipamentos que utilizam espectro radioelétrico para transmissão de sinais – como antenas, aparelhos com interfaces Wi-Fi, Bluetooth e drones.

A última engloba aquelas mercadorias não enquadradas nas anteriores, mas que necessitam do processo para garantir a interoperabilidade e confiabilidade das redes, ou da compatibilidade eletromagnética e da segurança elétrica.

Interferências de sinais

Durante o evento DroneShow PLUS 2018, o TudoCelular já havia conversado a respeito do tema com o presidente da Associação Brasileira de Multirrotores (ABM), Lincoln Kadota. De acordo com ele, a prática de certificação é necessária, para que as frequências de produtos de fora do país não afetem ambientes maiores no país, como aeroportos, mesmo em atividades recreativas.

Na prática, isso significa que um eletrônico pode atuar em faixas no exterior as quais são utilizadas para atividades que não permitem qualquer interferência no Brasil.

Respostas oficiais

O TudoCelular entrou em contato com a Anatel e os Correios, para maiores explicações a respeito da prática de retenção e homologação dos produtos importados. Entre os questionamentos, está a necessidade ou não de certificação dos smartphones que já passaram pelo procedimento em órgãos internacionais.

Vale ressaltar que este processo de fiscalização não é o mesmo do programa “Celular Legal”, o qual visa bloquear celulares piratas já em atuação no país.

ATUALIZAÇÃO 28/11 às 18h30: Os Correios retornaram ao nosso contato e alegaram não possuir o conhecimento prévio das mercadorias requisitadas. A estatal também declarou que a Anatel possui autorização da Receita Federal para controlar a entrada de produtos que precisam de homologação.

"O processo de importação via postal deve obedecer às normas e legislação aduaneiras, estabelecidas pela Receita Federal do Brasil – RFB. O papel dos Correios nesse processo é o de encaminhar, para análise do órgão anuente, as mercadorias identificadas no fluxo postal de importação que atendem aos requisitos estabelecidos pelo órgão. Nesse caso especificamente, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel tem autorização da Receita Federal para atuar nos recintos alfandegados, realizando o controle de entrada de determinadas mercadorias que necessitam de homologação prévia à sua nacionalização. Os Correios somente separam as mercadorias requisitadas pelo órgão anuente. A empresa não possui conhecimento prévio das mercadorias que serão requisitadas para análise e nem realiza o registro do tipo de produto retido. Para obter informações sobre os tipos de mercadorias requisitadas pela Anatel, deve-se realizar apuração junto àquele órgão."

Até o momento, a Anatel ainda não respondeu ao nosso e-mail.

Você já teve algum produto retido nos Correios para ser levado à Anatel para certificação? Relate no espaço abaixo.


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Comentários

Detetive TudoCelular: Anatel declara que vai homologar todos os smartphones importados
  • Paraguay logo ali, esse povo não aprende nada

      • Pqp, que putaria heim!!? Pelo jeito as empresas que atuam no Brasil estão realmente incomodadas! Tem problema não! Vamos continuar importando! Aliás, vamos aumentar as importações da China! Enquanto valer mais a pena! Agora que só compro celular chinês mesmo! Bora todos importar! Só comprem celulares importados galera!!

          • Primeiro, Brasil e Turquia são os únicos dois lugares onde isso está sendo feito. Alguém sabe de algum outro? USA Não, Canadá não, nenhuma pais da Europa ocidental (nem Italia que eu saiba)
            Segundo: não bastaria homologar o primeiro modulo de uma dada marca a chegar ? OS demais não são os mesmos ?
            A Anatel pensa que engana ou nem pensa. Quer ter mais uma forma de arrecadação porque, para pagar tanta roubalheira nesse pais, haja arrecadação haja imposto.
            Ou essa agência parece interessada no consumidor?
            Interessada sim em parasitar o consumidor juntamente com todo o restante do estado.
            #governoparasita

              • Fechar pra que? A Anatel só defende das operadoras nunca o consumidor, vide a brilhante declaração de seu presidente quando afirmou bque o país tem que optar entre uma banda larga top para poucos ou meia boca para todos. O que deveria era a presidência da Anatel ser ocupada por alguém ligado aos consumidores

                  • Acho que Anatel quis dizer, não quero que compre produto da china.

                      • Más notícias. Porém até quem importa roteadores da ubiquiti vai entrar na roda, pois pedem homologação de dispositivos de comunicação em geral.

                          • Essa noticia só é boa para quem traz do Paraguay e vende no ML ou lojas virtuais afins, pois torna inviável a importação dos mesmo, pois R$ 400 reais a mais para de ser valido a importação

                            • Que merda hein Anatel?? Só quer ganhar dinheiro e F**** a vida do brasileiro mesmo né..

                                • Correto, parabéns Anatel !
                                  Tem que multar essas muambas que vem da china cheias de radiação mesmo, corretos seria proibir, masss ...

                                    • vão ter que proibir o iphone então, pois vem da china e emite radiação pra caralho

                                        • nao sou fan boy da apple vou conta uma situaçao minha de importaçao, comprei um celular em loja nacional que tinha nota fiscal e que se dizia aceitar a garantia eu burro confiei no vendedor deu problema no celular 9 meses depois que supostamente estava dentro da garantia procurei o vendedor de todas as formas e nao obtive respostas fui na garantia da fabricante e me fodi perdi o celular e ainda estou pagando as parcelas agora comprei um celular na loja oficial produto nacional e na garantia e sinceramente o celular parece outro o desempenho é incrivel comparado a esse suposto importado e a bateria desse novo parece durar mais entao fiquem atentos ao comprar de vendedores por ai que vendem importado mesmo com nota

                                            • Sai daí fanbosta da ÉpooU

                                              • Bom, meu celular chegou dia 23/11 em Curitiba e todo dia acompanho para ver se aparece aquela mensagem para pagar a taxa ou se vai aparecer esse nova ai com a homologação

                                                  • Beleza fera, então se ele explode no meu ouvido mesmo "homologado" a Anatel faz o quê? Me paga um ouvido novo? Um celular novo? Ou ao menos me devolve meus 200 reais? Nunca! Eu é que me lasco pra lá!

                                                    • Vários canais do YouTube vão sentir o golpe kkkkkkllkkkkklk

                                                        • Se isso fosse verdade as grandes lojas internacionais já teriam cancelado as vendas para o Brasil.

                                                          • Homologar "Todos" tudocelular? Pera aí... Tá apelando muito.

                                                            Parece que vcs do tudocelular querem que isso aconteça mesmo.

                                                            • Chega ser poético o falar:
                                                              %u201CO processo objetiva conferir ao produto comercializado no Brasil condições mínimas de operação na rede brasileira e de segurança e qualidade ao consumidor nacional.%u201D

                                                              Tradução:
                                                              Mais uma forma de meter a mão no seu bolso e de quebra inibir o consumo de aparelhos importados com preços bem inferiores aos nacionais.

                                                                • Isso msm que eles querem, roubar mais das pessoas. Ainda têm a cara de pau de dizer que é para segurança do brasileiro, se é seguro para o mundo todo pq seria um perigo no Brasil?

                                                                  • Não vai ter taxação, é tudo conversa fiada.

                                                                      • Quero saber somente de uma coisa! Se determinado aparelho for homologado uma vez, o mesmo não poderá ser homologado novamente várias/outras vezes?? Certo?

                                                                          • Não, acho que todos terão que ser homologados, independente do modelo já ter sido homologado

                                                                              • Então a anatel vai ter que rever seus conceitos e homologar 100% da linha de produção de todos os celulares que são produzidos no brazil. Já que hoje, creio que ela use uma escala de amostragem para aprovar os aparelhos produzidos em territorio nacional.

                                                                                  • Quero saber se Anatel homologar uma vez determinado aparelho, outros compradores, terão que pagar taxa novamente pela homologação do mesmo modelo/aparelho?

                                                                                      • Sim, todos os celulares terão que ser homologados, se tiver 100 smartphones do msm modelo, os 100 terão que ser homologados individualmente, e todos serão cobrados 200 reais cada

                                                                                  • Acho difícil conseguirem isso pq é um volume grande de importados, o que é possível é fazer homologação por modelo, tipo smartphone X chegou e foi homologado dps todos os outros desse modelo que chegam podem passar direto pq seria inviável pegar todos os smartphones que chegam no país e fazer uma homologação individual de cada aparelho e Re homologando os mesmos aparelhos só pra arrancar dinheiro dos que importam

                                                                                    • %u201COs telefones celulares que forem importados estarão sujeitos à fiscalização pela Anatel.%u201D Estarão sujeitos não significa necessariamente que todos pagarão taxa de homologação. Existem modelos já homologados no Brasil que nao devem ser novamente. No mais duvido que haja contingente de pessoal pra ver isso dado o volume de mercadoria que chega todos os dias no Brasil.

                                                                                      • Estou de boa

                                                                                        • Absurdo! Anatel não para de fu* com os consumidores!

                                                                                            • Para saber se determinado telefone é compatível com as redes é só VERIFICAR AS BANDAS, essa empresa de merd# quer se meter em tudo oq o povo faz VTNC

                                                                                                • Não é questão de verificar banda pra o importador, é uma questão de analisar se o aparelho pode causar danos ao usuário (como risco de explosão ou qualquer outro tipo de problema que o usuário possa vir a sofrer) e problemas na infraestrutura de telecomunicações no país.

                                                                                                    • Fodase essa merda de "empresa", não passa de um cartel que trabalha em benefício das impresas que já estão no brasil, vc acha mesm que eles estão preocupados com a sua segurança ?.

                                                                                                    • Isso é uma falta de respeito! A homologação deveria ser feita por modelo, tipo se o smartphone x pode ser usado no Brasil, todos os smartphones x também podem, sem nenhuma cobrança de taxa. Mas como o povo não tem voz, o que nos resta é aceitar

                                                                                                        • Exatamente, nos EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelandia entre outros é assim. Huawei mesmo sempre tem problemas em diversos países por vários motivos e um é esse!

                                                                                                          • Não esperem nada do próximo ano.

                                                                                                              • Conversa fiada. Fui no site da Anatel e não tem nada lá. O que acontece é que o mesmo site de merda que postou essa pseudo notícia la em outubro, fez uma nova pseudo publicação ontem dizendo que a anatel o respondeu oficialmente, porém, assim como os demais sites, não tem uma porra de link de comunido da Anatel pra confirmar qualquer coisa. Resumindo, é apenas um texto caça cliques assim como o de outubro.

                                                                                                                • agora acho q a Huawei e as outras da china voltam correndo embora kkk

                                                                                                                    • é hj q o povo da importação fica puto kkk

                                                                                                                        • Tirando a Venezuela e Cuba, não existe pior país no planeta que o Brasil.

                                                                                                                            • Então vai para o Haiti...

                                                                                                                              E veja se ele não é muiiiiito pior que Venezuela, Cuba e Brasil...

                                                                                                                              p.s.: descordo de regimes totalitários de partido único, mas nem por isso aceito besteiras de um povo bitolado por Olavo de Carvalho e Nando Moura...

                                                                                                                                • O Brasil para os trabalhadores até o final dos anos é um paraíso, visto as leis trabalhistas, na maioria dos países desenvolvidos vide EUA o trabalhador pode ser demitido por qualquer deslize. E tem gente que reclama de boca cheia de viver no Brasil. O país tá bagunçado? Tá sim, não é novidade pra ninguém, mas todo mundo tem que mudar pra fazer a diferença. A maioria das pessoas que vivem no Brasil e reclamam do país, não conseguiriam viver em um que não tenha leis trabalhistas pra lhe defender.

                                                                                                                                    • Você não sabe nem o que fala! Existem inúmeros países com situações deploráveis ao redor do globo. O Brasil em comparação a esses, é um paraíso! Já viu a situação das crianças no Iêmen?

                                                                                                                                      • Anatel é facção criminosa que só existe para roubar o povo brasileiro. Gostaria que o Bolsonaro fechasse essa latrina.

                                                                                                                                        • pqpkkkkkkkkkkkkkk obrigado estado

                                                                                                                                            • Vc tem q baixar o app dos Correios e ficar rastreando. Quando der lá que tá na fiscalização aduaneira, tem q ir no site dos correios, fazer seu cadastro lá, depois ir em Minhas importações é aí pagar as taxas com o cartão de crédito. Não pode ficar esperando qualquer aviso deles, senão vc fica sem sua encomenda

                                                                                                                                              • Mais uma Taxa, e ainda tem a cara de pau de dizer que é para o nosso bem... Brasil, terra de palhaços...

                                                                                                                                                  • Como só a tributação não foi suficiente para barrar a entrada de aparelhos, criaram mais uma taxinha; Paraguay é que vai se beneficiar já que volta a ser um dos principais fornecedores ( e comprar via mercado livre etc), pois a importação direta da china tá ficando cara demais.

                                                                                                                                                    • Os produtos nacionais não conseguem superar qualidade e no preço dos produtos nacionais. O que fazem é um acordão com a Anatel, Receita e Correios para "proteger" produtos nacionais. É tudo o que querem: Deixar de importar....

                                                                                                                                                      Se importar fazem questão de achar uma desculpa e devolver...

                                                                                                                                                      Por isso, compensa ir viajar no exterior e trazer bagulhos... se reclamarem, manda a ver o código de consumidor!

                                                                                                                                                        • Comprei uma TV Box, a Anatel não autorizou o produto, voltou para o remetente e até agora não recebi o reembolso

                                                                                                                                                            • Quer dizer que vão abrir minha encomenda, pegar meu aparelho, manuseá-lo e colocar na caixa de novo como se viesse lacrado? Agora que os aparelhos vão sumir mesmo quando verem smarts top de linha. Vão dar como perdido no fluxo postal ou coisa assim. Quero meu produto lacrado e pronto. Se mexerem quero que o governo brasileiro devolva meu dinheiro. As lojas não vão aceitar reembolso assim caso aconteça um problema.

                                                                                                                                                                • Bom dia pessoal %u2757
                                                                                                                                                                  Nada do que foi falado até o momento justifica o texto, por exemplo então...um gringo vem morar no Brasil, tem o seu celular pessoal e aí, vai ter que omologar pra continuar usando-o, negativo, e a norma internacional federativa de comunicação como fica...isso não pode mudar nunca é seu, pra onde você for no muito vc vai ter que trocar o chip pra uso local aí, já entra a lei do direito do consumidor, vcs acham que vão conseguir mudar esse parâmetro, nunca...nem na China que é o país mais desenvolvido em tecnologia, faria isso, já se trata de outras diretrizes. Assim que o primeiro brasileiro mais informado nessas questões for atingido vcs vão ver o resultado real tipo...um advogado(a) más que, seja da área digo que, defende lei internacional %u2763%uFE0F

                                                                                                                                                                  • Um recado curto e grosso, não importem mais !

                                                                                                                                                                      • Esse país é uma bosta, um lixo, um buraco no fim do mundo a 2 passos do inferno. E é inacreditável que ainda gente que defenda esse esgoto do mundo.

                                                                                                                                                                          • pensar em para de importa e comprar os nacionais tendeu

                                                                                                                                                                              • Correios e receita federal, já botavam para fud**, Agora junto com a Anatel é sem cuspe no c* dos brasileiros, só falta imposto para utilizar os produtos no Brasil.

                                                                                                                                                                                O dinheiro público deveria financiar melhorias nos serviços dos Correios, mas em vez disso, precisamos pagar taxas extras para ter uma suposta melhora parando para pensar, isso não seria pagar duas vezes pela mesma coisa?

                                                                                                                                                                                Quando isso vai parar %uD83D%uDE14%uD83D%uDE14

                                                                                                                                                                                  • Traduzido só pode comprar celular no Brasil que comprou até outubro de 2018 meus parabéns pois adentecia é só piora. As opções que vai ter daqui em diante é pagar carnê ou fideliza com algumas operadora de celular.

                                                                                                                                                                                      • Comprei um pocophone a alguns dias pelo mercado livre, paguei 2k, lá diz q foi enviado o celular, vou ter algum problema por parte anatel/correios, mesmo comprando via mercado livre?

                                                                                                                                                                                        • Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

                                                                                                                                                                                            • É isso mesmo que eu li? R$ 200,00 para colocar um adesivo num celular?

                                                                                                                                                                                              • Tem que FECHAR, não só a Anatel como TODAS as agências cartelizadoras de qualquer coisa

                                                                                                                                                                                                • A

                                                                                                                                                                                                    • País sem dono!

                                                                                                                                                                                                        • País lixo.
                                                                                                                                                                                                          Essa porra de ANATEL+Receita Federal+Correios só fodem o brasileiro e ninguém vê essa merda.
                                                                                                                                                                                                          Bom de ter um assassino que saia matando esses malditos.

                                                                                                                                                                                                          • Em teoria se um celular X já passou e foi homologado não deveriam mais os outros do mesmo modelo pagar a taxa, uma vez que fora comprovado que o aparelho X é compatível com os mimimi daqui ! Mas como aqui a regra é arrecadar, cada aparelho q entra passa por "homologação" de mierda...

                                                                                                                                                                                                              • A questão é que cada aparelho que sai de fabrica recebe uma etiqueta de homologação da Anatel e no caso agora será uma homologação individual.

                                                                                                                                                                                                                  • Concordo plenamente com vc.......mais aqui é o brasil (com b minúsculo mesmo)...... como disse eles não querem garantir segurança e etc.... eles só querem $$$$$$$$$$$$$ e mais $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

                                                                                                                                                                                                                      • se quisessem holomogar de verdade..... pediriam uma amostra ao fabricantes assim como fazem com os que vendem aqui e gerariam uma homologação oficial........ mas como só querem roubar.... inventam isso......

                                                                                                                                                                                                                      • País lixo só tem ladrão

                                                                                                                                                                                                                          • Desculpe me prolongar..... mais digo mais....... se a Anatel fosse um órgão realmente sério, não pagaríamos (por exemplo 100mb) de internet e teriamos menos de 50% (do contrato) nos horários de pico e não temos pra quem reclamar........

                                                                                                                                                                                                                              • LÁ VEM O GOVERNO NOS ROUBAR AINDA MAIS......

                                                                                                                                                                                                                                  • Isso não passa de mais um golpe governamental, pra arrecadar mais $$$, além das taxas absurdas de importação e taxas arbitrarias (dos correios), que já temos que pagar!.....enquanto isso, todas essas taxas (impostos) que pagamos, não nos dão retorno algum....... essa história de proteger mercado e "garantir" que não causem interferência é balela.........É por isso que as pessoas vão embora do pais,pra procurar uma vida melhor..... Desculpe a expressão.....mas moramos numa "bosta" de pais em que quem manda só pensa em qual vai ser o lucro no fim do mês.......... Desculpe se alguém se ofendeu mais é a mais pura verdade.....

                                                                                                                                                                                                                                      • Comprei um fone de ouvido Bluetooth pelo wish já faz três meses e ainda não chegou, pior que nem sei onde está, também comprei um mi band 3, segundo o rastreamento do site bandgood ficou um mês esperando o pagamento da taxa e depois foi devolvido para a China, só que eu não recebi nenhuma carta dos Correios informando o número do rastreio para pagar a taxa, liguei para os Correios e eles me disseram que não tinha como rastrear, eu teria que esperar a carta ou o sms que nunca recebi, enfim, vou ficar um tempo sem comprar nada da China.

                                                                                                                                                                                                                                        OnePlus 6 e Redmi Note 5 entram na lista dos 15 aparelhos mais radioativos

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