A IBCAP (Coalizão Internacional de Emissoras Contra a Pirataria) está focada em fazer com que os usuários de serviços do tipo IPTV tenham acesso somente àqueles que estão agindo de maneira legal, recentemente a organização revelou que está liderando um movimento para bloquear o sinal das prestadoras de serviço alternativo que fazem isso ilegalmente.

Mesmo conseguindo ter controle sob 140 emissoras de televisão no Brasil e ao redor do mundo, o principal plano é fazer com que os responsáveis por esses IPTVs piratas tenham que prestar contas na justiça, por meio de processos com condenação variando entre multas e indenizações, cujos valores podem ser maiores do que US$ 18 milhões (~R$ 104 milhões).

“Seremos incansáveis ​​em trabalhar com nossos membros para encerrar esses serviços. Se os serviços piratas não estiverem em conformidade, todas as medidas legais disponíveis serão consideradas e usadas conforme necessário, incluindo a busca de prêmios monetários e amplas liminares que se estendem a CDNs, ISPs, varejistas e outros. A aplicação de sentenças contra varejistas resultou na falência dessas lojas ou indivíduos. Para ser claro, não vamos parar apenas de ir atrás desses 'piratas', vamos atrás de seus 'membros da tripulação' que contribuem com o processo, como varejistas que estão vendendo serviços piratas”, disse Chris Kuelling, Diretor Executivo do IBCAP.

Levando em conta a fala de Chris, tudo indica que os processos vão ser de grande porte, não somente em termos monetários, mas também no alcance em número de pessoas envolvidas no processo de disponibilidade desses sinais piratas, já que é preciso fazer uso de uma estrutura de servidores e isso tudo demanda processos e uma equipe.

Algo que também foi destacado por Chris Kuelling, é o fato de não apenas as empresas estarem agindo de maneira ilegal, mas também afetando os clientes que não tem ciência do tipo de serviço que estão contratando, onde alguns gastam o equivalente a US$ 300 na compra do decodificador que, quando o IPTV é desligado, se torna um equipamento inútil e não há possibilidade de reembolso.

Por enquanto, o processo só tem como foco as empresas de IPTV pirata atuantes na América do Norte, onde um dos processos no tribunal federal do Texas decretou que os donos de uma das plataformas que perdeu a causa, vai ter que pagar US$ 16,8 milhões por ter violado direitos autorais internacionais.

A IBCAP vai seguir processando os serviços que ainda estão no ar, pois tem o apoio da NAGRA para realizar o monitoramento e identificar os IPTVs piratas, fazendo com que a coalizão tenha uma série de evidências físicas e financeiras para seguir com as ações.