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Mulher é condenada à prisão na Espanha por piratear Windows e Office

28 de maio de 2021 48

Uma mulher foi condenada à prisão na Espanha por piratear o Windows e o Office. De acordo com os dados divulgados, a acusada mantinha duas, das oito máquinas em seu estabelecimento — que funcionava como uma lan house — com cópias piratas dos softwares da Microsoft.

O crime foi descoberto inicialmente em 2017, mas, até o momento, não há informações sobre como as autoridades tomaram conhecimento da prática ilegal. Desde então, a mulher recorreu duas vezes da decisão judicial, mas, agora, não conseguiu escapar.

Com isso, o Supremo Tribunal da Espanha sentenciou a mulher a cumprir seis anos de detenção, além de pagar uma multa no valor de € 3.600 — o equivalente a mais de R$ 22,8 mil em conversão direta. Esse valor, porém, ainda não inclui os valores que ela terá que pagar à Microsoft, que corresponde aos preços das licenças do sistema operacional e do pacote de programas da Gigante de Redmond.

Essa é a primeira vez em que é dada uma sentença do tipo no país e, agora, a condenação pode abrir precedentes para casos futuros do gênero. Até o momento, processos deste tipo envolviam apenas casos de compartilhamento de arquivos piratas em massa, como a distribuição de filmes, por exemplo.

Para chegar à esta decisão inédita, o Supremo Tribunal da Espanha se baseou na reforma do código penal do país, que foi realizada em 2015 e que considera ilegal a exploração comercial de produtos e serviços dos quais não se tem licença.

E por falar em pirataria, vale lembrar que recentemente foi divulgado que os clientes da Starlink — serviço de internet por satélite da SpaceX — terão o sinal bloqueado caso seja identificado que foi feito download de conteúdo pirata por meio da rede da empresa.


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