Em 2015, os Correios abriram uma licitação que escolheria a empresa de telefonia a fornecer serviços para a estatal, no entanto, o contrato acabou gerando uma polêmica quando a empresa British Telecom (BT) abriu um processo contra as concorrentes Oi, Vivo e Claro, sob a alegação de práticas anticompetitivas. A BT também afirma que o consórcio se recusou a contratá-los sem explicação plausível.

A repercussão fez com que as acusadas enviassem declarações ao Tele.Síntese nesta semana, onde ressaltam que a interpretação da Superintendência-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de remeter o caso ao Tribunal do órgão, não é definitiva e reforçaram que seguiram todas as regras do edital em 2015.

Confira o posicionamento da Oi:

“A Oi informa que que a manifestação técnica ainda não é uma decisão final sobre o caso e que o CADE possui fartos elementos para concluir, em sua análise, que o consórcio formado estava em conformidade com todos os princípios estabelecidos pela Administração Pública e atendia todas as condições de mercado e de interesse público.

A Oi ressalta que o modelo de consórcio em questão cumpre as exigências da Administração Pública e que não houve nenhuma conduta anticompetitiva por parte da empresa. O processo para formação do consórcio observou a legislação vigente e aplicável ao caso, atendendo as melhores condições econômicas para atender plenamente ao Edital da licitação para prestação de serviços à ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), realizada em 2015”.

Declaração fornecida pela Claro:

“A Claro reforça que a recomendação em nota técnica da Superintendência Geral (SG) ainda deve passar pelo Tribunal do Cade. A empresa tem o entendimento de que não houve qualquer prática anticompetitiva no caso e vai reiterar seus argumentos ao Tribunal.”

Comentários da Vivo sobre o caso:

“A Telefônica Brasil sempre atuou em processos licitatórios de forma transparente, respeitando e promovendo a livre concorrência. A Nota Técnica em questão representa a opinião da Superintendência-Geral do CADE referente a um processo licitatório específico, que foi chancelado pelo TCU e assegurava expressamente a participação em consórcio, inclusive como forma de garantir o fornecimento de serviços eficientes e robustos para os Correios. A Telefônica aguarda a decisão final do órgão e ressalta a inexistência de qualquer conduta irregular.”

Esta não é a primeira vez que uma empresa de telefonia recorre ao CADE para abrir ações contra as gigantes do mercado. A Algar Telecom também está tentando impedir judicialmente um acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e Claro.

E você, acha que a BT conseguirá provar que foi de fato lesada pelas concorrentes?