
Samsung 11 Jan
12 de janeiro de 2022 35
As empresas Apple e Samsung foram multadas em R$ 25.931.250,00 pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) por venda de aparelhos celulares sem carregador.
A autuação foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Procon Fortaleza, que afirmou ter encontrado irregularidades durante visitas de fiscais do órgão a lojas que vendem os celulares das marcas no Centro e em shoppings da capital do estado.
Ambas as empresas foram multadas em R$ 15.558.750,00. Porém, como foi a primeira autuação do Procon Fortaleza contra a Apple, o valor foi reduzido em um terço, como prevê a legislação, ficando em R$ 10.372.500,00.
De acordo com a diretora do Procon, Eneylândia Rabelo Lemos, o carregador é um acessório indispensável para o funcionamento do equipamento e retirá-lo da venda juntamente com o equipamento principal é uma forma de venda casada.
"Fica evidente que o consumidor terá que adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra. Isto caracteriza venda casada", afirmou Eneylândia.
Procuradas pelo portal G1, a Samsung informou que os clientes podem solicitar gratuitamente o resgate do carregador através do próprio site da fabricante dentro do prazo de 30 dias após a compra. A Apple não se pronunciou sobre o assunto.
Em outubro de 2020, a Apple anunciou que todos os iPhones comercializados não iriam mais vir com o carregador e fones de ouvido na caixa. Segundo a empresa, os usuários podem reaproveitar os acessórios de modelos antigos ou comprar novos.
O argumento apresentado pela Maça foi de que seriam economizados em torno de 2 milhões de toneladas métricas de carbono anualmente com a retirada dos acessório e a venda separada. A Samsung seguiu na mesma linha meses depois.
Enquanto alguns até aceitaram o raciocínio da Apple, outros acusaram a empresa de tomar a decisão para economizar dinheiro e vender mais acessórios. No Brasil, a Apple também foi processada por clientes e respondeu a ações dos órgãos reguladores.
A Maça também está enfrentando uma pressão na Europa para mudar do Lightning para o USB-C, após um projeto que busca exigir das fabricantes que comercializam no continente a adoção de um padrão para os conectores.
Você concorda com a justificativa das empresas para não venderem o carregador junto com o aparelho? Deixe a sua opinião nos comentários logo abaixo!
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