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Juiz dos EUA pede que processo da Riot Games contra Mobile Legends seja reaberto na China

10 de novembro de 2022 28

Atualização (10/11/2022) - GS

No início de maio, a Riot Games, desenvolvedora de jogos como League of Legends, Legends of Runeterra e outros, abriu um processo contra a Shanghai Moonton Technology Company sob a alegação de que estava sendo plagiada no jogo Mobile Legends: Bang Bang.

Esta semana, um juiz norte-americano arquivou o processo, afirmando que a disputa entre as duas empresas deve ser resolvida na China.

A ordem de arquivamento do caso foi concedida após a apresentação de uma moção de fórum non conveniens feita pela Shanghai Moonton - efetivamente uma solicitação para que o caso fosse movido para um tribunal mais apropriado. A Riot se opôs à moção em três pontos separados, incluindo as “restrições de viagem impostas pela China por conta da Civid-19”, mas o juiz do caso rejeitou todos os três argumentos.

Observando que a Riot pertence totalmente ao conglomerado chinês Tencent, que não está participando deste caso, mas está buscando movendo uma ação legal separada contra a Shanghai Moonton na China, o tribunal disse que seria "injusto permitir que a Riot e a Tencent abrissem duas frentes guerra contra a Moonton a menos que a Tencent decida aparecer em ambos os campos de batalha."

As queixas da Riot sobre as regras de descoberta mais restritivas na China, que dizem beneficiar injustamente a Shanghai Moonton, também não conseguiram prevalecer: o processo foi indeferido sem prejuízo, e a decisão afirma que "se os obstáculos probatórios na China forem genuinamente fatais para certas reivindicações da Riot (ou seja, em relação aos trailers promocionais removidos de [Mobile Legends: Bang Bang]), a Riot pode entrar com uma ação especificamente sobre essas reivindicações neste tribunal."

Como era de se esperar, a Riot não ficou feliz com a decisão e disse que está considerando suas opções.

Discordamos fortemente da decisão do tribunal e, especialmente, de sua conclusão preocupante de que a China é um 'fórum alternativo adequado' para uma empresa americana prosseguir com suas reivindicações de violação de direitos autorais que ocorreram nos EUA. A ideia de ter cidadãos dos EUA solicitando vistos M5 para voar para o exterior a fim de pedir a um tribunal chinês para solucionar questões envolvendo obras que foram criadas e infringidas nos EUA - desafia o senso comum. Além disso, o jogo plagiador da Moonton nem está disponível na China. Estamos explorando todas as opções possíveis, incluindo uma apelação.

Por hora, nos resta esperar pelos próximos capítulos dessa novela, mas a corte não parece muito favorável à Riot.

Texto original - 11/05/2022

A Riot Games, empresa por trás de jogos como League of Legends e Legends of Runeterra, está processando a Shanghai Moonton Technology Company, empresa responsável pelo desenvolvimento de Mobile Legends: Bang Bang.

Segundo a Riot, a Moonton está empenhada em uma "campanha sustentada e deliberada para distribuir gratuitamente os valiosos direitos do jogo League of Legends: Wild Rift."

De acordo com o Polygon, o processo movido pela Riot Games contra a Moonton vem de uma batalha entre as empresas que já dura cinco anos, abrangendo não só o Mobile Legends: Bang Bang como também o Mobile Legends: 5v5 MOBA. No processo, a Riot afirma que a Moonton "desenvolveu e distribuiu uma série de jogos mobile para distribuir a conhecida e valiosa propriedade intelectual da Riot", além de ter tomado medidas drásticas para camuflar sua atividade ilegal.

Depois que a Riot notificou o Google sobre o 5v5 MOBA, a Moonton o removeu da Google Play Store, mas acabou lançando em seguida o Mobile Legends: Bang Bang.

Entretanto, o Mobile Legends: Bang Bang não era um jogo novo de forma alguma, mas sim o mesmo jogo que o Mobile Legends: 5v5 MOBA, com algumas pequenas mudanças. Essa medida era parte da estratégia de negócio da Moonton, desenvolvida para para prejudicar a capacidade da Riot de proteger sua propriedade intelectual. Enquanto isso, embora a Moonton tenha recebido vários avisos de violação da Riot, ela continua infringindo e lucrando com sua violação.

O caso inicial aberto em 2017 foi rejeitado depois que a corte da Califórnia decidiu que a questão deveria ser discutida na China. A Tencent, empresa que é dona da Riot, então se envolveu e ganhou uma indenização de US$ 2.9 milhões de Xu Zhenhua, o CEO da Moonton. Apesar disso, Mobile Legends: Bang Bang permaneceu disponível, o que nos leva ao novo processo.

De acordo com a Riot, não é só de seus jogos que a Moonton tira seus plágios. O processo também acusa o estúdio chinês de copiar "materiais promocionais, trailers e até mesmo conteúdos de esports." Depois que a Riot mudou o logo do League of Legends em 2019, a Moonton também fez mudanças similares no logo de Mobile Legends: Bang Bang, adotando um estilo bem parecido.

Foto: Riot Games

O processo também nota uma série de similaridades entre os personagens de League of Legends e Mobile Legends, com alguns sendo sutis e outros mais explícitos.

A Riot investiu e continua investido um bom tempo, dinheiro, recursos e criatividade para desenvolver, desenhar, promover e atualizar o LoL, Wild Rift e outros conteúdos relacionados. Enquanto isso, a Moonton lucra livremente em cima do investimento da Riot. E a Moonton não é incentivada a inovar e criar material original, contanto que consiga continuar copiando da Riot. Permtir que a Moonton continue livremente e injustamente lucrando através da criatividade da Riot contraria os objetivos do Ato de Direitos Autorais e irá indubitavelmente impedir que outros façam um investimento criativo no futuro.

Não está claro como a Riot pretende evitar que esse processo seja arquivado por questões jurisdicionais, como o anterior, mas a empresa ressalta que "os elementos audiovisuais de Wild Rift e LoL" foram desenvolvidos principalmente na Califórnia, onde a Riot está sediada, e que Moonton também tem "conexões significativas" nos EUA, incluindo uma divisão americana com sede na Califórnia.

A empresa também afirma que a Moonton contratou a Akamai Technologies, uma empresa sediada nos EUA, para hospedar servidores e serviços de rede para o site norte-americano do Mobile Legends: Bang Bang, "revelando a intenção de Moonton de expandir o MLBB no mercado dos Estados Unidos".

A Riot está buscando uma liminar contra Moonton por danos financeiros, incluindo todos os lucros obtidos com a infração e custos legais.

Será que esse é o fim do Mobile Legends: Bang Bang?

Mobile Legends: Bang Bang

Desenvolvedor: Moonton

Grátis - oferece compras no app

Tamanho: Varia de acordo com a plataforma

League of Legends: Wild Rift

Desenvolvedor: Riot Games, Inc

Preço: Grátis - oferece compras no app

Tamanho: Varia de acordo com o dispositivo


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