A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou que a TIM utilize, em caráter secundário, a faixa de 2,5 GHz em vários municípios do estado do Rio de Janeiro, Goiás, Pará e Paraná. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (19).

A operadora possuía autorização para uso primário do espectro de 2,5 GHz, contudo, as licenças perderam sua vigência em 16 de fevereiro. Agora, os termos estabelecem que a empresa terá acesso à frequência em caráter secundário, precário e não exclusivo pelos próximos cinco anos — isto é, até fevereiro de 2029.

Os novos termos rebaixam a prioridade da TIM na proteção contra interferências prejudiciais em relação às empresas que possuem autorização em caráter primário sob o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequência (RUE). Além disso, os estabelecimentos podem ser revogados a qualquer momento pela Anatel, sob motivação especificada.

Além disso, o uso não exclusivo significa que a operadora poderá estar suscetível ao compartilhamento do espectro com outros interessados na mesma área geográfica.

“A TIM solicitou, no Sistema Mosaico, a autorização de uso de radiofrequências, em caráter secundário, com prazo de vigência de cinco anos, para manter a continuidade da prestação de serviços nesta subfaixa de radiofrequências, enquanto tais lotes de radiofrequências não forem objeto de novo procedimento licitatório”, diz o informe da Anatel.

O uso da faixa será destinado ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando a comunicação entre aparelhos celulares, ligação entre um celular e um telefone fixo e acesso à internet em banda larga, portanto, inclui todos os principais serviços para consumidores.

Confira abaixo a lista de cidades em que a TIM passará a utilizar as faixas entre 2,505 GHz e 2,625 GHz sob os novos termos previstos pela Anatel:

Rio de Janeiro

• Cachoeiras de Macacu
• Guapimirim
• Itaboraí
• Itaguaí
• Japeri
• Magé
• Mangaratiba
• Maricá
• Mesquita
• Paracambi
• Queimados
• Rio Bonito
• Seropédica
• Tanguá
• Teresópolis

Goiás

• Águas Lindas de Goiás
• Cabeceiras
• Cristalina
• Formosa
• Luziânia
• Padre Bernardo
• Planaltina
• Santo Antônio do Descoberto

Pará

• Abaetetuba
• Acará
• Afuá
• Anajás
• Anapu
• Augusto Corrêa
• Aurora do Pará
• Bagre
• Baião Bonito
• Bragança
• Breves
• Bujaru
• Cachoeira do Piriá
• Cachoeira do Arari
• Cametá
• Capanema
• Capitão Poço
• Castanhal
• Chaves
• Colares
• Concórdia do Pará
• Curralinho
• Curuçá
• Garrafão do Norte
• Gurupá
• Igarapé-Açu
• Igarapé-Miri
• Inhangapi
• Ipixuna do Pará
• Irituia
• Limoeiro do Ajuru
• Mãe do Rio
• Magalhães Barata
• Maracanã
• Marapanim
• Marituba
• Melgaço
• Mocajuba
• Moju
• Muaná
• Nova Esperança do Piriá
• Nova Timboteua
• Oeiras do Pará
• Ourém
• Pacajá
• Paragominas
• Peixe-Boi
• Ponta de Pedras
• Portel
• Primavera
• Quatipuru
• Salinópolis
• Salvaterra
• Santa Cruz do Arari
• Santa Izabel do Pará
• Santa Luzia do Pará
• Santa Maria do Pará
• Santarém Novo
• Santo Antônio do Tauá
• São Caetano de Odivelas
• São Domingos do Capim
• São Francisco do Pará
• São João da Ponta
• São João de Pirabas
• São Miguel do Guamá
• São Sebastião da Boa Vista
• Senador José Porfírio
• Soure
• Tailândia
• Terra Alta
• Tomé-Açu
• Tracuateua
• Ulianópolis
• Vigia
• Viseu

Paraná

• Adrianópolis
• Agudos do Sul
• Antonina
• Balsa Nova
• Bocaiúva do Sul
• Campina Grande do Sul
• Campo do Tenente
• Campo Magro
• Cerro Azul
• Contenda
• Fazenda Rio Grande
• Guaraqueçaba
• Guaratuba
• Lapa
• Mandirituba
• Matinhos
• Morretes
• Paranaguá
• Piên
• Pontal do Paraná
• Quitandinha
• Rio Branco do Sul
• Rio Negro
• Tijucas do Sul
• Tunas do Paraná
• Doutor Ulysses