A maioria dos 326 municípios brasileiros mais populosos conta com algum tipo de inadequação que atrasa a implementação de rede 5G, segundo o levantamento Cidades Amigas do 5G em 2024 divulgado na segunda-feira (20). A pesquisa tem o objetivo de analisar as normas e práticas dessas regiões para a instalação da tecnologia.

Do total de cidades analisadas, 59% possuem normas regionais que não estão de acordo com as regras de licenciamento sob jurisdição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre os casos pesquisados, os municípios aplicam licenças adicionais para condicionar a instalação de novas tecnologias por parte das operadoras de telecom.

Outro ponto que o estudo mostra é que 50% dos municípios exigem licenciamento para infraestruturas compactas e de baixo impacto visual — o que contraria a Lei n.º 13.116, de 20 de abril de 2015, também conhecida como a Lei Geral das Antenas.

O levantamento indica que metade desse grupo de cidades não atende ao prazo de dois meses para autorizar a instalação de estações rádio base (ERB). Estima-se que o tempo médio para que esses sistemas sejam implementados seja de três a seis meses, o que também dificulta a expansão dos serviços móveis de última geração.

Além disso, em 63% das cidades levadas em consideração para o levantamento, existe uma cobrança por uso de espaço público. O prazo de vigência das licenças também é um entrave. 55% dos municípios estabelecem um prazo menor que 10 anos. 1 em cada 10 dos locais desse total determinam vigência de apenas um ano.

Embora as cidades ainda tropecem em diferentes pontos burocráticos, o índice de regiões que apresentam desacordo com as práticas recomendadas pelas operadoras de telecomunicações para a instalação do 5G diminuiu em relação ao ano de 2023.

No ano passado, entre as 201 maiores cidades, 64% exigiam novas licenças para incluir uma tecnologia ou infraestrutura na região. Como mencionado, esse número caiu para 59% em 2024 — mesmo que a amostra de municípios seja maior.

No entanto, em 2023, apenas 23% dos municípios mais populosos tinham prazo de vigência das licenças inferior a 10 anos. Agora, o índice teve um salto expressivo para 55%.