A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está planejando uma mudança radical nas concessões das teles, o que poderá impactar tanto a telefonia fixa quanto a móvel. De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o órgão regulador está preparando uma proposta que pode incluir quase todos os serviços em um único contrato de concessão, válidos até 2025.

Quem está elaborando a proposta é o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone. A ideia é que serviços como internet e telefonia móvel sejam incluídos na mesma autorização do serviço fixo, que atualmente é o único que opera através de concessão. Isso significa que ao invés de serem oferecidos de modo privado (autorizações), pelas regras da competição e com cada empresa controlando coisas como preços, esses serviços passariam a serem prestados em regime público (concessões).

As teles já reagem e se preparam contra essa proposta. Segundo elas, a mudança causaria um prejuízo enorme, assim como aconteceu no setor de energia, em 2012.

No início do ano, a Agencia estudava acabar com a concessão de telefonia fixa, mas ao que parece, não apenas mudou de ideia como quer incluir os demais serviços no contrato de regime público. O único serviço que estaria livre do ajuntamento em uma única concessão é o de TV paga.

O que muda?

Com o regime de concessão, que possui impostos embutidos e, por sua vez, eleva o preço para o consumidor final, todas as regras são definidas pela Anatel que determina metas de atendimento e de universalização do serviço.

Até o fim do contrato de concessão, que dura pelos próximos nove anos, os bens da União (que incluem prédios, redes e equipamentos) repassados a empresas devem ser usados na telefonia fixa, de acordo com o modelo atual. Caso seja aprovada, a nova mudança obrigará as teles a reverter em investimentos na massificação da internet pelo programa Banda Larga Para Todos.

Com o modelo de autorização, as operadoras podem estabelecer preços flexíveis, promoções, entre outras estratégias de mercado pelas regras da competição. Já o modelo de concessão dá ao órgão regulador poder de intervir até mesmo no preço dos minutos de celular.

Aprovação

A proposta ainda não foi oficialmente apresentada e precisa ser aprovada. As teles ameaçam ir à justiça caso isso aconteça e a Anatel pode proibir as operadoras de ofertar seus serviços, caso se recusem a operar sob o novo regime (considerando que ele de fato se torne realidade). A Agência tem uma reunião com o conselho para discutir a proposta, nesta quinta feira, 31.

Zerbone não atendeu ao pedido de entrevista da Folha, e a assessoria da agência informou em nota que o voto do conselheiro ainda está em elaboração e que "as afirmações de terceiros sobre o seu conteúdo são meramente especulativas e em desacordo com o que já foi produzido".