27 Junho 2018
Segundo novas informações publicadas nesta semana, as operadoras de telefonia estão preocupadas com a quantidade de informações que a Anatel está querendo exigir.
Isso porque a agência reguladora publicou uma consulta pública sobre os novos indicadores estratégicos nos quais ela exige que as informações sobre os minutos trafegados na rede da telefonia celular sejam fornecidas por cada CEP (Código de Endereço Postal), ou ainda por cada estação rádio-base, no caso das informações de preço do pré-pago.
O SindiTelebrasil, responsável por representar as grandes empresas, divulgou uma nota na qual demonstra preocupação com a exigência da Anatel:
A granularidade por CEP é excessiva para tratar de indicadores para acompanhamento do setor. A grande parte das prestadoras atua de forma nacional, algumas poucas de forma regionalizada, sendo assim, trazer um indicador menor que o de Unidade da Federação ou DDD é gerar distorções nos resultados além de tornar a captação dos dados muito mais trabalhosa e custosa para as prestadoras. Para o serviço móvel pessoal essa distorção fica ainda mais latente. No caso do indicador preço, que envolve minutos trafegados, como exemplo, essa distorção será muito maior, uma vez que o CEP constante no cadastro do usuário poderá não ser compatível com a área onde o tráfego foi de fato cursado
Já a Telefônica também se manifestou preocupada com o uso das novas informações que a Anatel pretende recolher. Um dos maiores problemas alegados pela operadora é que as empresas poderiam enfrentar transtornos com outras entidades caso a Anatel tornasse públicas informações sensíveis, como a receita operacional por serviço:
incontáveis informações financeiras e contábeis das prestadoras passam a ser de envio obrigatório a agência, tais como seu faturamento, rendimento operacional liquido, os valores cobrados por cada produto ou serviço prestado aos seus clientes, dentre outras. Informações como essa, de natureza sensível, devem ser tratadas pela Agência em absoluto sigilo, em caráter de confidencialidade
A operadora Claro alerta que a iniciativa da Anatel pode trazer mais custos para as empresas, seja para alterar a granularidade dos dados já enviados, seja por estabelecer envios periódicos adicionais.
Por enquanto, a Anatel ainda não se manifestou sobre os questionamentos por parte das operadoras. Desta forma, devemos aguardar um posicionamento por parte da agência reguladora.
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